Artigo sobre a crise de segurança pública no Brasil

Relação Governo, Estado e sociedade, na crise de segurança pública brasileira

1-Introdução

Este artigo almeja explorar uma série de observações teóricas sobre a crise de segurança pública no Brasil. Todavia, tal tema é bastante abordado de forma crítica e analítica, sendo assim, é necessário soluções para o Estado obter uma melhoria no setor. Vendo isso, este trabalho propõe a construção de soluções viáveis para conter a crise de segurança pública. Foi utilizado o metodo de escrita acadêmica, tendo como parâmetro, leitura de textos acerca do assunto.

De forma racional e clara, o artigo objetiva mostrar o que o Brasil enfrenta para estar em seu atual estado, ao se tornar um dos piores exemplos em boa segurança no mundo, considerado, nesse aspecto, retrógrado. Diante disso, é apresentado possíveis problemas e soluções para combater a crise de segurança pública no país, sendo proposta tal indagação: O atual Estado brasileiro tem garantido a segurança pública populacional, inviabilizando a violência e criminalidade requerida no Artigo 144 da Constituição Federal?

Muito se tem colocado em pauta de debates a ineficiência da segurança pública brasileira, sobretudo devido à grave crise pela qual passa o Estado brasileiro em razão não somente do aumento da criminalidade, em especial a organizada, mas da falta de políticas públicas efetivas nesta área tão sensível. De acordo com o Artigo 144 da CF, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Policia Federal; Policia Rodoviária Federal; Policia Ferroviária Federal; Policiais Civis; Policiais e Corpos de Bombeiros Militares. No entanto, policiais tem dificuldade de adentrar numa relação benéfica com a sociedade, uma vez que são reprimidos ao fazerem seu trabalho, sendo alegados por abuso de poder e força, e aperfeiçoar essa relação tem sido um desafio para o Estado brasileiro.

O Brasil sofre com o alto índice de homicídios no país, e, em números absolutos, lidera o ranking mundial desse crime, algo absurdo para o Estado brasileiro. Os gastos do governo do estado com a área aumentaram cerca de 180% entre 2007 e 2016, desde a criação do Pacto pela Vida, no governo de Luís Inácio Lula da Silva(2003 - 2010), de acordo com o site jconline.ne10.uol.com.br. Mesmo com o aumento de investimentos, os números que relatam violências e criminalidades no Brasil também aumentaram de 2013 pra cá, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff(2011 – 2016). A taxa de homicídios por grupo de 100mil habitantes subiu de 30,9 para 47,3. Na tentativa de melhoria de segurança, em 2017, o governo anunciou um investimento recorde, cerca de quatro bilhões de reais.

A área governamental que trata da segurança fez aumentar significativamente o ramo de empresas ligadas à segurança privada nos últimos anos, que se sujeitaram a se beneficiar em meio a todo caos vivido pela realidade de cada brasileiro. Claro que essa sensação se dá a classe social mais rica, que tem poder monetário para arcar com tais privilégios de segurança.

2-Desenvolvimento

Instituições policiais são aquelas organizações geridas pelo governo do estado destinadas ao controle social com autorização para utilizar a força, caso necessário. Nos regimes democráticos, a atividade policial requer um equilíbrio entre o uso da força e o respeito aos direitos individuais. No entanto, inúmeros relatos circundam o Brasil sobre o desrespeito por parte da policia para com os direitos humanos envolvendo abordagens violentas, legitimidade da ação e dentre outras. "Ao sair de um beco para o outro, bati de frente com vários policiais na pracinha que fica no alto do beco do peixeiro. Me mandaram encostar aos gritos, falando que eu estava indo ver se eles estavam ali para informar aos vagabundos, como eles falam. Me deram um tapa no pescoço e eu, tremendo, disse que ia comprar bala. Abri a mão mostrando as moedas e um deles me deu um tapão na mão, derrubando todas elas", foi o relato de Raull Santiago, quando tinha apenas 8 anos de idade. Como este, muitas outras abordagens ocorrem diariamente em todo o Brasil, sendo vitimas, principalmente os negros, pois se criou uma imagem rústica envolvendo a população negra com criminalidades, ocorridas principalmente em favelas de grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro. Claro que é de fundamental importância para a garantia de segurança pública, abordagens policiais, no entanto, não necessita ser uma ação violenta, pois a sociedade se visa a uma minoria conservadorista que reprime tal ato, excluindo assim, qualquer tentativa de se formar uma relação benéfica entre policial e sociedade. Mortes e tiros não fatais da policia contra criminosos também entra em julgamento na sociedade, tal que ignoram os Direitos Humanos, tirando o direito mais importante do ser humano, a vida. Em Contrapartida, há quem defenda que a PM deva sim matar bandidos, inclusive é a frase mais polemica e debatida dos últimos tempos, dita pelo Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, filiado do PEN, ex PSC, “Bandido bom, é bandido morto!”, no qual ele faz referência a todo bandido que tira ou põe em jogo a vida de qualquer cidadão de bem, envolvendo mais uma vez os Direitos Humanos, onde segundo ele, faltou o direito da vida ao cidadão morto, em termos de igualdade, ele prega e apoia a pena de morte.

O governo do estado impõe aos policias a responsabilidade de garantir a segurança pública, e necessita urgentemente de investimentos na área, de modo que a relação entre policial e cidadão seja adentrada na sociedade o mais rápido, sendo uma vantagem para a melhoria da segurança pública brasileira.

Homicídio é o ato que consiste em uma pessoa matar a outra. A taxa de homicídios no Brasil, de acordo com a OMS(Organização Mundial de Saúde), em 2012, era de 32,4 homicídios por grupo de 100mil habitantes, a 11° maior taxa mundial, números já exorbitantes que entraram em constante aumento de 2013 pra cá, chegando à incríveis 47,3 por grupo de 100mil. Um estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que jovens e negros são as principais vítimas de homicídios no país. Se for tratado de acordo com a potência que o Brasil é para o exterior, se torna absurdo os números, e isso gera dúvidas a respeito da eficiência que o Governo e Estado brasileiro tem tratado para com a segurança pública populacional, que afinal, é seu dever a garantia da mesma. Em termos de investimento, surge esse ano

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