As Políticas públicas de saneamento básico

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ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PARQUE DA JUVENTUDE

AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

SÃO PAULO,

SETEMBRO DE 2014

AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO NORTE DO BRASIL.

INTEGRANTES: ACAIENY OKAMURA/ AMANDA MARTINS/ BARBARA UNGER/ JOSÉ LUCAS/ KAREN SOUZA/ MATHEUS GOMES/ RAISSA FREUA/ THAYNARA MEDEIROS.

SÃO PAULO,

SETEMBRO DE 2014

INTRODUÇÃO

   As políticas públicas de saneamento básico, sobretudo as voltadas à implantação e ampliação de redes coletoras de esgotos, não conseguiram, na última década, acompanhar o crescimento demográfico da população brasileira nas áreas urbanas.

   A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto. (Dados IBGE, Atlas Ambiental 2011)

   Está definido pela Lei Federal 11.445 que o planejamento do saneamento básico está a cargo do município, e a prestação dos serviços pode ser feito pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou privada. Sendo que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. É o conjunto de medidas adotadas em um local para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.

   O Brasil possui quase 13% dos recursos hídricos superficiais do planeta. No entanto, 73% deles concentram-se na bacia hidrográfica amazônica, onde mora apenas 4% da população brasileira; 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água encanada; 103 milhões de pessoas não estão conectadas às redes de esgoto; 38,7% dos esgotos gerados são tratados; No Brasil a média de perdas de água na distribuição é de 36,9%; A média de consumo de água dos brasileiros em 2012 foi de 167,5 litros por habitante ao dia (aumento de 4,9% com relação a 2011); A região com menor consumo é a Nordeste, com 131,2 litros por habitante por dia; já a região com maior consumo é a região Sudeste, com 194,8 litros por habitante por dia; O setor de saneamento gerou 726,6 mil empregos diretos, indiretos e de efeito renda em todo o país, sendo 209,8 mil diretos nos serviços e 516,8 mil gerados pelos investimentos. (Dados segundo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2012).

JUSTIFICATIVA

    A falta de saneamento básico reflete na saúde da população.  A taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, embora esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.

   Estas doenças, que são problemas de saúde pública, poderiam ser evitadas se fossem tomadas ações de prevenção, como a disponibilização de saneamentos básicos, que é de direito da população tê-los.

   Levantamentos apontam que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades). A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto.

OBJETIVO

   Identificar por meio de levantamentos e pesquisas, a situação do saneamento básico da Região Norte do país, para assim analisar quais os reflexos que a falta de saneamento faz para a população local.