Atividade Referente às Aplicações da NR 28
Por: Caroline Medeiros • 19/4/2021 • Trabalho acadêmico • 776 Palavras (4 Páginas) • 133 Visualizações
Nomes: Alexandre Martins De Souza Caroline De Medeiros Sebastião Cristiano Gonçalves Jorlania Rodrigues Vitoriano Silva Renato Luiz De Campos Victor Gabriel Nunes Silva | Data: 06/04/2021 |
Atividade referente às aplicações da NR 28 |
OBS: o da medicina do trabalho só deve ser aplicado a NR 7
UTILIZAR (UFER) quando a empresa já tiver sido multada
UTILIZAR (BTN) quando a empresa não tiver sido multada
Estudo grupo 02
- Sua empresa, contando com 1013 funcionários, foi enquadrada em fiscalização conforme a Norma Regulamentadora 28, nas seguintes infrações:
- Qual o valor, em Reais, de cada infração?
- Qual a soma, em Reais, dos valores das infrações atribuídas à empresa?
01 – O SESMT da empresa não possui o devido registro no órgão competente.
Quantidade de funcionários: 1013
SEGURANÇA DO TRABALHO
Nº da infração: NR 4 (SESMT) – ITEM 4.17 Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb.
CODIGO: 104023-5
INFRAÇÃO: 1
valor mínimo da infração é 1508 - e a máxima 1646 BTN
VALOR DA MULTA (em BTN 2021)= 1,7173
VALOR MÍNIMO: BTN(2021) 1,7173 x 1508 = R$ 2.589,69
VALOR MÁXIMO: BTN(2021) 1,7173 x 1646 = R$ 2.826,68
02 – Conforme padrões atuais da empresa, o curso de CIPA foi realizado com 08 horas/aula em um único dia.
Quantidade de funcionários: 1013
SEGURANÇA DO TRABALHO
Nº da infração: NR 5 (CIPA) – ITEM 5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.
CODIGO: 205038-2
INFRAÇÃO: 2
valor mínimo da infração é 3021 - e a máxima 3284 BTN
VALOR DA MULTA (em BTN 2021)= 1,7173
VALOR MÍNIMO: BTN(2021) 1,7173 x 3021 = R$ 5.187,96
VALOR MÁXIMO: BTN(2021) 1,7173 x 3284 = R$ 5.639,61
03 – A eleição da CIPA contou com 37,8% dos funcionários da empresa.
Quantidade de funcionários: 1013
SEGURANÇA DO TRABALHO
Nº da infração: NR 5 (CIPA) – ITEM 5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
CODIGO: 205095-1
INFRAÇÃO: 1
valor mínimo da infração é 1508 - e a máxima 1646 BTN
VALOR DA MULTA (em BTN 2021)= 1,7173
VALOR MÍNIMO: BTN(2021) 1,7173 x 1508 = R$ 2.589,69
VALOR MÁXIMO: BTN(2021) 1,7173 x 1646 = R$ 2.826,68
04 – Há procedimento com ruído entre 116 e 118 dB realizados por um período inferior a 90 segundos, sendo convencionado com a CIPA a desobrigatoriedade de proteção devido ao curto tempo de exposição.
Quantidade de funcionários: 1013
SEGURANÇA DO TRABALHO
Nº da infração: NR 15 (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES) (anexo I) – ITEM 3 e 5
3. Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados no Quadro deste anexo.
5. Não é permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB(A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.
CODIGO: 115221-1
INFRAÇÃO: 4
valor mínimo da infração é 6034 - e a máxima 6304 BTN
VALOR DA MULTA (em BTN 2021)= 1,7173
VALOR MÍNIMO: BTN(2021) 1,7173 x 6034 = R$ 10.362,19
VALOR MÁXIMO: BTN(2021) 1,7173 x 6304 = R$ 10.825,86
05 – A empresa não possui análise ergonômica.
Quantidade de funcionários: 1013
SEGURANÇA DO TRABALHO
Nº da infração: NR 17 (ERGONOMIA) – ITEM 17.1.2 Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho, conforme estabelecido nesta Norma Regulamentadora.
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