COMO FINANCIAR OS GASTOS NECESSÁRIOS PARA COMBATER A PANDEMIA?

Pandemia e Recessão como balizar os gastos ?

O gasto público pode ser financiado de três maneiras:

1) Impressão de moeda (Tesouro vende títulos para o Banco Central);

2) Títulos emitidos (Tesouro contrair empréstimos do setor privado) ou

3) Uso da conta única do Tesouro (moeda contábil que não está em circulação entra em circulação).

A emissão primária vira reservas bancárias,  promovendo a redução dos juros interbancários. Caso não queira perder a efetividade da taxa Selic (que serve como rentabilidade mínima da economia), o Banco Central  retirará o excesso de caixa dos bancos, usando operações compromissadas.

A Selic pode ser reduzida pelo Banco Central , permitindo que parte do aumento da moeda continue em circulação. Ou seja, a maioria da emissão monetária irá virar dívida de curto prazo

A emissão de dívida pelo Tesouro é mais simples e exige menos mudanças legais (a emissão primária é proibida no Brasil hoje). No entanto, com a atual preferência pela liquidez, as taxas de juros de títulos longos estão altas, elevando o custo de financiamento da dívida nova.

O tesouro pode se financiar com dívida curta  ou gastar os recursos da Conta Única para não emitir nova dívida. Mas usar a Conta Única vai aumentar as reservas bancárias da mesma forma que uma emissão primária, exigindo a utilização de compromissadas.

Uma vez realizado o gasto, o déficit e a dívida sobem. Como controlar a trajetória da dívida? Existem 4 opções:

 1) juros baixos;

2) aumento de receitas;

 3) venda de ativos e

 4) corte de gastos.

Manter juros reais baixos é fundamental para controlar a dívida. Por isso, não pode ter inflação alta.

Linhas de pensamento propõe que mais moeda  é igual mais dívida e mais inflação. Tudo depende do momento da economia. No atual, pode ter juros e inflação baixas.

Aumentar receitas ajuda a controlar o déficit e a trajetória da dívida. Pode ser através de aumento de tributos (reforma tributária progressiva) ou de crescimento econômico. A retomada do crescimento é fundamental para recuperar receitas e o Estado joga papel decisivo aqui.

Vender ativos (reservas, empresas estatais e prédios públicos) para recolher dívida é outra forma. Se reduz o ativo e o passivo e o "tamanho" do Estado diminui. O mesmo vale para o corte de gastos (folha, previdência, etc), que reduz a participação do Estado na economia.

Algumas linhas  neoliberais não acreditam que seja possível manter juros baixos (acham que o aumento da dívida vai gerar inflação) nem que o Estado tem papel decisivo na retomada do crescimento. Por isso defendem a venda de ativos e o corte de gastos, para reduzir a dívida e o Estado.

As linhas de pensamento desenvolvimentistas acham q o Estado tem papel central na retomada do crescimento e que a inflação não será um problema enquanto o desemprego e a capacidade ociosa estiverem altas. Preferem combinar reforma tributária, investimentos públicos (para crescer) e juros baixos.

Todo gasto será financiado e a dívida vai subir. O grande questionamento é sobre o que fazer fazer depois. Cortar gastos (inclusive sociais) e vender patrimônio ou crescer, tributar ricos e reduzir ganho dos rentistas?

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