EIA/RIMA - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE E SUBMARINO
Por: Diego Carvalhal • 14/12/2016 • Trabalho acadêmico • 6.888 Palavras (28 Páginas) • 791 Visualizações
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Rio de janeiro, 22 de setembro de 2016.
Aluno: Diego da Silva Carvalhal
Matrícula: 20151300227
Disciplina: Atividade Certificadora – Estudo de Impactos Ambientais - EIA/RIMA
Tutor: Jose Henrique Macedo de Moura
Polo: Tijuca
ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EIA/RIMA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
CURSO TECNOLOGO DE GESTÃO AMBIENTAL
Diego Carvalhal
ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – EIA/RIMA: IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE E SUBMARINO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ
RIO DE JANEIRO
2016
Diego Carvalhal
ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – EIA/RIMA: IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE E SUBMARINO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ
Projeto apresentado ao curso de Tecnólogo em gestão ambiental da Instituição de ensino superior UVA, como parte das exigências para a obtenção do certificado de estudo de impactos ambientais – EIA/RIMA.
Orientador: Jose Henrique Macedo
RIO DE JANEIRO
2016
TERMO DE APROVAÇÃO
Diego Carvalhal
ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – EIA/RIMA: IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE E SUBMARINO DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ
Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de êxito na atividade certificadora – Estudo de Impactos Ambientais – EIA/RIMA no curso de graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, pela seguinte banca examinadora:
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Prof.ª Jose Henrique Macedo de Moura - UVA
AGRADECIMENTOS
Á Deus primeiramente por tudo que nos oferece e pela sabedoria que nos dá.
Ao orientador que nos baseou para que eu pudesse fazer o trabalho.
A minha noiva que me apoio na pesquisa.
O planejamento não é uma tentativa de predizer o que vai acontecer. O planejamento é um instrumento para raciocinar agora, sobre que trabalhos e ações são necessários hoje, para merecermos um futuro.
Peter Drucker.
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
APP - Área de Preservação Permanente
UNc’s – Unidade de Conservação
Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente
PNMA Política Nacional do Meio Ambiente
Sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente
LISTA DE IMAGEM
Foto 01 – Croqui do projeto .................................................................................................................. 11
Foto 02 - Mapa: trajeto do duto até o litoral de maricá – Praia Itaipuaçu.............................................. 12 Foto 03 – Área de influência do projeto – Contorno em Azul................................................................ 13
Foto 04 - Parque Estadual da Serra da Tiririca ................................................................................... 16
Foto 05 – Rio Guapi .............................................................................................................................. 17
Sumário
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. Localização
2.2. Empreendimento
3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
3.1. ÁREA DE INFLUÊNCIA
4. DIAGNOSTICO AMBIENTAL
4.1. Meio Físico
4.2. Meio Biótico
5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E CENÁRIOS POSSÍVEIS
5.1. Meio Biótico
5.2. Meio Físico
5.3. Meio socioeconômico
6. AVALIAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA
7. PROGRAMAS AMBIENTAIS
7.1. Programa de Controle de Erosão
7.2. Programa de Comunicação e Responsabilidade Social
8. Recuperação de Áreas Degradadas.
9. CONCLUSÃO
10. REFERÊNCIA
CONTEXTUALIZAÇÃO
Sabe-se que a partir da revolução industrial a poluição ambiental passou a ser um problema para a humanidade, o grau de poluição aumentou muito com a industrialização, e a sua escala deixou de ser local para se tornar planetária. No entanto, após tanta degradação ambiental, o planeta entrou em colapso e a vida na Terra vem sendo ameaçada por problemas como o aquecimento global e escassez de recursos hídricos. Ao longo dos últimos 30 anos, várias conferências entre países industrializados foram organizadas na tentativa de encontrar soluções mais adequadas para um desenvolvimento industrial sustentável, com exploração de recursos naturais feitos de modo controlado e planejado.
A avaliação de impacto ambiental surgiu a partir da experiência americana, que a implementou em 1970, como um instrumento legal de sua política ambiental, que exigia de todos os empreendimentos potencialmente impactantes a identificação dos impactos ambientais da proposta e de seus efeitos ambientais negativos, das alternativas de ações, das possibilidades de melhoria das condições ambientais no longo prazo, do grau de utilização dos recursos ambientais no caso da implantação do empreendimento. Mais tarde, esse instrumento também foi adotado pela França, Canadá, Holanda, Grã-Bretanha e Alemanha. Canadá e Nova Zelândia (1973) e Austrália (1974) estiveram entre os primeiros países que adotaram políticas determinando que a avaliação dos impactos ambientais deveria preceder decisões governamentais. França (1976) União Européia (1985) Rússia (1985) Espanha 1986, Japão (1999).
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