Eia Rima

DESCRIÇÃO SOBRE A OBRA DO COMPERJ

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ( COMPERJ ) que teve seu inicio das obras em 2008, é titulado como o maior projeto individual da história da Petrobras, está sendo construído no município de Itaboraí(RJ). O investimento caracteriza-se como um complexo industrial, onde serão produzidos, em um mesmo local, derivados de petróleo e produtos petroquímicos de primeira e segunda geração. Está sendo construído numa área de 45 milhões de metros quadrados (o equivalente aproximado a mais de seis mil campos de futebol), com investimentos previstos em torno de US$ 8.38 bilhões. O COMPERJ tem como principal objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos com o processamento de cerca de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional, tendo como principais produtos da refinaria: óleo diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação (QAV), coque, GLP (gás de cozinha) e óleo combustível. De acordo com a Petrobras a obra vem seguindo o cronograma estabelecido pelo Plano de Negócios e Gestão 2013-2017, tendo alcançado cerca de 70% de avanço físico nas obras em janeiro de 2014, devido a atrasos e imprevisto o complexo petroquímico tem o seu inicio de produção previsto somente para 2016.

ANÁLISES CRÍTICAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO COMPERJ

O COMPERJ é a maior obra do PAC e o maior empreendimento individual da história da Petrobrás, trata-se de refino e produção de petroquímicos básicos e resina plástica tinha como objetivo refinar cerca de 150 mil barris diários de petróleo pesado oriundo da Bacia de Campos, mas com a descoberta do pré-sal subirá para cerca de 330 mil barris por dia, o gigantesco empreendimento que está sendo construído na bacia hidrográfica da Baía de Guanabara tem ligação com outros empreendimentos em torno da Baía, em ilhas e no centro da Baía, o COMPERJ tem vínculos com outros empreendimentos de grande porte como o Arco Rodoviário Metropolitano com extensão de 145 km, que liga a Baía de Sepetiba a Itaboraí e o porto de Itaguaí para descarga da matéria prima.

Em se tratando das instalações do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, tanto os governantes quanto os empresários, estão contribuindo para, a separação da divisão social dos danos ao ambiente, que com a realização da ocupação do solo, com a degradação da biota e a alocação dos processos poluentes, massacra a população trabalhadora e local, excluindo dos grandes projetos de desenvolvimento, colocando às margens da civilização moderna e permitindo que grandes empresas lucrem colocando em riscos as medidas socioambientais e as necessidades básicas sanitárias da população que têm menos poder aquisitivo, as que menos irão procurar seus direitos por não terem conhecimento de seus direitos e não saberem da força que tem nas urnas eleitorais.

Este relatório tenta mostrar de forma visão holística os impactos ambientais gerados pelo gigantesco empreendimento, contudo a segunda maior Baía do Brasil, a Baía de Guanabara, possui uma superfície de 380 Km² incluindo suas ilhas, que tem suas entradas entre Copacabana e Itaipu, onde vivem 10 milhões de habitantes em seu entorno que abrange a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a bacia hidrográfica possui características mistas como áreas montanhosas, planícies, restingas mangues e praias, faz limite com a Serra do Mar, cerca de trinta e cinco rios que nascem na Serra do Mar desaguam abruptamente na Baía, mesmo com o crescimento acelerado da indústria petroquímica, ela ainda resiste e tem relações fundamentais para a política de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, como o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara iniciado em 1990, a localização do COMPERJ teve motivação de percepção de vetor de desenvolvimento para esta região metropolitana caracterizada pela sua pobreza estrutural e logística, Itaboraí foi escolhida pelas suas facilidades logísticas e oportunidades comerciais, por se tratar pela proximidade com a Região Metropolitana, as duas cidades cotadas para o empreendimento eram Campos e Itaguaí, segundo o RIMA do COMPERJ, Itaboraí teria localização geográfica facilitada a processo comercial e industrial e geraria maior inclusão social devido estar na Região metropolitana e entre a Bacia de Campos e o porto de Itaguaí, provando que o processo de escolha da localidade não considerou dimensões dos impactos socioambientais da região e sim procurando uma eficiência econômica, no ponto de vista ambiental Itaboraí foi a pior escolha para as instalações do empreendimento, pois tem uma vasta área de biodiversidade como APA e APP, ao norte do COMPERJ têm o Parque Nacional da Serra dos Órgãos que ultimamente tem acontecido muita chuva ácida que o vento proveniente da direção do COMPERJ para o Parque, ao sul do COMPERJ tem a APA de Guapimirim e a Estação Ecológica Guanabara, as últimas manchas de mangue bem conservadas da Baía.

A licença prévia foi protocolada pala Petrobras junto a Feema em 14 de novembro de 2006, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental sob responsabilidade de técnicos de órgãos estaduais e do Ibama, dois peritos por divergências interna se retiraram do grupo de trabalho e apresentaram o estudo técnico à parte, o parecer técnico foi entregue pelo Ibama em 2008 e tinha um série de contradições como obliteração de estudos locacionais alternativos e desconsideração dos impactos ambientais gerados do empreendimento, como poluição, desmatamento degradação, mesmo o EIA e RIMA apresentando uma série de erros, o Superintendente do Ibama do Estado do Rio de Janeiro, emitiu autorização do licenciamento provando a existência política, as licenças prévia e instalação concedidas, prova que a política queria uma celeridade da construção da obra, em 2008 bateu recorde de licenças ambientais na gestão de Carlos Minc, o processo de licenciamento do COMPERJ durou cerca de um ano e dois meses que deveria ser em média de três anos, o licenciamento ao invés de analisado em conjunto foi desmembrado para minimizar (maquiar) os impactos gerados pela construção como, a captação de água, sistemas de dutos de transporte de óleo e rodovias, despejos de resíduos industriais, dando assim o processo de celeridade, provando que os impactos ambientais na localidades mostra a falta de transparência na consolidação dos EIA/RIMA e mostrando que o corpo técnico era majoritariamente ligado a interesses industriais.

O ministério Público Federal instaurou inquérito civil nº 1.30.003.000055/2006-07 para investigar o processo de licenciamento ambiental, considerando a lógica de fragmentação dos licenciamentos, os óleos dutos da Baía de

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