EIA RIMA Fábrica De Ração

Sumário

1. Introdução......................................................................................................3

2. Informações Gerais.........................................................................................4

2.1 Identificação do Empreendedor...............................................................4

2.2 Identificação da empresa responsável pelo EIA/RIMA............................4

2.3 Histórico do empreendimento..................................................................4

2.4 Objetivo do empreendimento e justificativa.............................................4

2.5 Localização do empreendimento.............................................................5

2.6 Etapas de implantação do empreendimento............................................7

3. Área de influência..........................................................................................13

3.1 Área de influência indireta......................................................................13

3.2 Área de influência direta.........................................................................13

4. Diagnóstico....................................................................................................15

4.1 Meio Físico.............................................................................................15

4.1.1 Clima..............................................................................................15

4.1.2 Hidrografia......................................................................................16

4.1.3 Arqueologia....................................................................................18

4.1.4 Geologia.........................................................................................18

4.1.5 Geologia local.................................................................................19

4.1.6 Relevo............................................................................................19

4.1.7 Geomorfologia................................................................................20

4.2 Meio biológico.........................................................................................23

4.2.1 Fauna e flora..................................................................................24

4.3 Meio antrópico........................................................................................25

4.3.1 Estatística sócio econômica da região...........................................26

5. Aspectos legais..............................................................................................28

5.1 Lei Orgânica do Município Criciúma.......................................................28

5.2 Legislação Aplicada a Qualidade do Ar..................................................28

5.3 Legislação Aplicada a Qualidade das Águas.........................................29

5.4 Legislação Aplicada aos Resíduos Sólidos............................................31

5.5 Legislação Aplicada a Áreas de Proteção Ambiental.............................31

6. Avaliação dos Impactos Ambientais..............................................................33

7. Matriz de Aspectos e Impactos......................................................................35

8. Plano de Gestão............................................................................................36

9. Referências....................................................................................................44

1. Introdução

O presente estudo de impacto ambiental tem como principal objetivo permitir o conhecimento, antecipadamente, das vantagens e desvantagens de um empreendimento, ou seja, levantar possíveis erros e danos ambientais originados a partir da instalação, operação e desativação de uma fábrica de ração para animais, bem como suas medidas mitigadoras, compensatórias e de controle.

Serão abordadas no estudo as informações gerais a respeito do empreendimento, a caracterização do empreendimento nas fases de implantação, operação e desativação, a área de influência direta e indireta, o diagnóstico ambiental da área de influência, a análise dos impactos ambientais, a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias e o plano de controle e monitoração dos impactos ambientais.

O estudo ambiental foi feito a partir de levantamento de dados secundários do município de Criciúma em livros, plantas, mapas e sites que abordam dados sobre o assunto além de contar com estudos in loco no local de instalação da fábrica, área de maior influência.

2. Informações Gerais

2.1 Identificação do Empreendedor

A EMPRESA RAÇÕES S.A, com sede na Rua Vitor Hugo, nº 111, Bairro Santa Bárbara, Criciúma – SC, CEP 88804-150, CGC 79.124.645/0001-91, telefone para contato (48) 3045 5724 se faz responsável pelo empreendimento a ser submetido ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Tem como representante legal Hédio Francisco Nunes Junior, CPF 854.965.857-58, endereço: Rua Vitor Hugo, nº 111, Bairro Santa Bárbara, Criciúma – SC, CEP 88804-150, telefone para contato (48) 3045 5724.

2.2 Identificação da empresa responsável pelo EIA/RIMA

A