EXCELENTE SENHOR DOUTOR DO JUÍZ DO DIREITO DO PRIMEIRO CÍRCULO DO TRIBUNAL DE PRESIDENTE EPITACIO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO.

Vicente Souza da Silva, brasileiro,menor,impúbere, nascido em 05/03/2008, neste ato representado legalmente por sua genitora , Srª Helena da Silva ,brasileira , doméstica, solteira , portadora da cédula de identidade nº. 48.659.986-x , inscrito no CPF sob o nº 386.986.598-52, residente e domiciliado à rua Bela Vista 20-05,Jardim Eldorado, Itu estado de São Paulo CEP 25.659-000, constituído na forma do instrumento Público de Procuração apenso, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência , com fundamentos nos artigos 5º, 227 e 229 da Constituição Federal, artigo 3°,15, 21,22,1579,1583,1630,1632,1634,1694 do Código Civil , Lei 11.698 de 13/06/2008., promover a presente :

AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA.

Em face de , Moacir de Souza , brasileiro ,empresário, divorciado, sem filhos, portador da cédula de identidade nº 45.987.985-5, inscrito no CPF sob o nº 365.986.987-45, residente e domiciliado á rua : Baiuva nº 369 2º andar , centro, Sorocaba estado de São Paulo , CEP 25.659-352, pelos fatos e fundamentos a seguir exposto:

I-DOS FATOS:

A representante legal do requerente manteve relacionamento amoroso á distância por 5(cinco) meses com o requerido , do qual foi concebido Vicente Souza da Silva .

Moacir ao saber da gravidez de Helena se propôs a registra-li e a ajudar com as despesas medicas , de ultrassom , pré-natal, Cesária, Hospital e medicamentos, pois Helena não tinha condições para tais despesas.

Depois que Vicente nasceu Helena e Moacir continuarão namorando , porém Helena continuou morando com seus pais e mais dois irmãos em Itu e Moacir morando sozinho em Sorocaba , ao passado 3(três) meses do nascimento de Vicente ,Moacir terminou o relacionamento alegando que não poderia ficar mais com ela pois havia se interessado por outra mulher , Helena como uma mulher centrada e bastante humilde acatou a decisão sem ao menos questionar , porém pediu a Moacir que o mesmo ajuda-se a “criar” Vicente , pois ela não tinha condições para cria-lo sozinha .Moacir como é relativamente “bem de vida” percebendo em média R$ 10.000,00(dez mil reais ) ao mês , teria condições de criar Vicente sem prejuízo , e se propôs a ajuda-la.

Moacir seguiu com sua promessa , todo mês Moacir depositava a quantia de R$700,00(setecentos reais) , sendo essa a pensão de Vicente .

Com esse dinheiro , Helena que na época era desempregada , tinha que manter Vicente e ainda ajudar sua mãe nas despesas de casa , onde a mesma residia , pois seus pais também vive em situações precária , vivem apenas com um salário mínimo para quatro pessoa , e Helena que agora também trazia Vicente.

Quando Vicente completou um ano Helena decidiu procurar serviço , porém como não possui muito estudo , apenas o Ensino Fundamental , não teve muito sucesso em sua procura , com muito custo arrumou um serviço de Empregada Doméstica , percebendo a quantia de R$ 645,00(seiscentos e quarenta e cinco reais). Enquanto trabalha Helena deixa Vicente com sua mãe.

Moacir, seguiu com sua promessa até Vicente completar 3 anos de idade .

E a partir desse dia , não pagou mais a pensão , Helena com muito custo foi levando aos trancos e barrancos , porém se viu em uma situação que não tinha mais condições , pois seu filho , precisa ir para escola , na escola tem gastos com matérias escolares , Van-escolar , já que a casa de Helena é muito distante do centro , roupas e muitas outras coisas que é de saber notório que uma criança necessita .

Vicente chora ao ver as crianças com seus pais e quase todos os dias pergunta a sua mãe sobre o pai , Helena se viu em uma situação complicada , pois é de se saber que uma criança necessita da presença de um pai , seja ao menos para comparecer nas festinhas escolares em atenção ao dias dos pais , não que faltasse amor para Vicente , não isso Helena nunca deixou faltar , o que falta mesmo é a presença masculina do pai , aquele tipo de falta que não há amor que supra , Pai é uma imagem que não pode ser substituída , Vicente quer conviver com seu pai , quer conhece – lo, quer ter o afeto , carinho , amor. Helena está vendo desperta em Vicente uma criança triste , rancorosa , por que vê todos seus amiguinhos com o pai somente ele não , isso pode afetar a capacidade da criança , pode trazer transtornos para a vida toda.

II-Da Fundamentação

A* DAS RAZÕES MORAIS

Ter a paternidade reconhecida é um direito do requerente , inúmeras são as razões legais citadas ao longo desta peça , porém há de se convir da importância da presença do pai na educação de um filho, de seu carinho sua proteção, para a formação de sua personalidade.

É um direito imprescritível, indisponível e irrenunciável , garantir não só ao investigante , ora requerente, a existência jurídica de um pai , mas proporcionar o direito a manter-se numa vida estável e sem grandes dificuldades financeiras já que o requerido tem possibilidades para tal, o que deve ser passado para seu descendente.

Segundo Pontes de Miranda (1983, p.94), guarda “é sustentar, é dar alimento, roupa e, quando necessário, recursos médicos e terapêuticos; guardar significa acolher em casa, sob vigilância e amparo; educar consiste em instruir, ou fazer instruir, dirigir, moralizar, aconselhar”.

B-DAS CONDIÇÕES ECÔNOMICAS DAS PARTES :

O requerido é empresário da Empresa GAUC EMPREENDIMENTOS E SEGUROS , há mais de dez anos , percebendo a média salarial de R$ 10.000,00(dez mil reais) ao mês, possuir uma vida extremamente confortável, residindo em apartamento próprio em Sorocaba/SP.

Além do Apartamento Moacir possui um carro (Honda Civic ano 2013) e uma caminhonete (Hilux ano 2010).Logo assumiu situação patrimonial estável, com possibilidade de alimentar Vicente.

Em contrapartida a genitora , a representante legal do requerente mora na casa dos pais , empregada doméstica percebendo a quantia de R$ 645,00(seiscentos e quarenta e cinco reais )e seus pais um salário mínimo para sustento de seis pessoas.

Vemos na presente Ação, as dificuldades que vem passando a genitora dos Requerentes, que mantém seus filhos sob sua guarda e proteção exigindo assim, sacrifício extraordinário