Estado Socialista e Estado absolutista

Estado Socialista

Socialismo refere-se a uma teoria de organização econômica que advoga a administração e propriedade pública ou coletiva dos meios de produção e distribuição de bens, propondo-se a construir uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades e meios para todos os indivíduos, com um método isonômico de compensação. Os formuladores da teoria do socialismo foram Karl Marx e Friedrich Engels, em 1849, por meio do Manifesto Comunista. O socialismo é na verdade uma fase de transição do Estado Capitalista para o Estado Comunista. Dentro da teoria de Karl Marx, existe a burguesia, minoria e que é a portadora de os meios de produção, e o proletariado, maioria e a massa trabalhadora.

Karl Marx afirmava que a luta de classes é responsável pela nossa realidade social, pois o burguês explora o proletariado por meio do trabalho, não dando chances para a ascensão do proletariado.

Os comunistas lutam pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro deste.

Em nenhum momento esse partido se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários saibam converter as condições sociais e politicas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, possa ser travada a luta contra a própria burguesia.

Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos: nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade; e nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.

Em resumo, os comunistas apoiam em parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de coisas social e político existente. Em todos estes movimentos, põe em primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista.  Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente.

A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; nada de estranho, portanto, que no curso de seu desenvolvimento, rompa, do modo mais radical, com as ideias tradicionais. A primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia.

A supremacia do proletariado fará com que os antagonismos da sociedade desapareçam. A ação comum do proletariado é uma das primeiras condições para sua emancipação.

O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas.

Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente dita nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia se constitui forçosamente em classe, se converte em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes, destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.

Estado absolutista

O Estado Moderno surgiu no século XV após a tomada de Constantinopla pelos turcos, em 1453. Se consolidando no século XVIII.

        O Antigo Regime ou Absolutismo caracterizou a fase inicial do Estado Moderno, tendo como base fundamental a centralização do poder nas mãos de uma pessoa, o rei (monarca).

        Após a queda do sistema feudal, o Absolutismo se consolidou por toda Europa. Foi um regime político-administrativo que se estabeleceu principalmente na França, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Principais teóricos:

Nicolau Maquiavel: foi um diplomata e historiador italiano, que defendia que o monarca deveria utilizar de qualquer meio – lícito ou não – para manter o controle do seu reino. A frase que resume suas ideias é: “Os fins justificam os meios”. A Itália foi uma das últimas regiões unificadas na Europa (1870).

Thomas Hobbes: foi um matemático e filósofo inglês, que discorreu sobre a natureza humana e a necessidade de governos e sociedades. Dizia que o ser humano, no estado natural, é cruel e vingativo, necessitando de um governo forte e centralizado para manter o seu controle. A frase que resume suas ideias é: “O homem é o lobo do homem”.

Jacques Bossuet: foi um bispo e teólogo francês que criou o argumento que o governo era divino e os reis recebiam o seu poder de Deus. Assim, desobedecer a autoridade real seria considerado um pecado mortal. Um dos reis que se valeu de suas ideias foi o monarca absolutista Luís XIV.

Crise Feudal

• Poder descentralizado: Cada senhor feudal ditava os pesos e leis para seus feudos;
• Fome: Houve um grande aumento populacional e a agricultura dos feudos não estava dando conta da demanda;
• Morte: Com a peste negra metade da população européia morreu;
• Renascimento / Protestantismo: A Igreja Católica, passa a ser questionada e surgem novas ideias, novas religiões;
• Burguesia: A Igreja Católica condenava os burgueses, e como consequência os senhores feudais também já que quem os controlava era o clero;
• Insegurança: nos feudos não havia segurança para os agricultores e servos, apenas para o senhor feudal e sua família;

Renovações com o Estado Absolutista

        Houve centralização do poder nas mãos do rei. Para administrar o reino o Rei fez as seguintes renovações na sociedade:

• A nobreza e a alta burguesia desempenhavam as tarefas de administração pública;
• Instituiu a ordem pública através do poder militar e polícia civil;
• Instituiu uma legislação nacional;
• Sistema tributário;
• Idioma oficial para o Estado;
• Moeda comum;
• O rei era visto como “Deus na Terra”.

Economia do Estado Absolutista

        O Mercantilismo tem como característica principal a intervenção do Estado na economia para ampliar a riqueza nacional, o que determinava um acumulo de riquezas muito grande ao rei absolutista.