INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER

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Filosofia

Data: 08 de junho, 2018

Resenha:

Institucionalização do poder se refere ao homem deixar de obedecer a outro homem e passar a obedecer uma instituição, é uma operação jurídica onde o poder político passa da pessoa para o estado. O efeito jurídico desta operação é a criação do Estado como suporte do poder independente da pessoa dos governantes. Conforme as palavras de Georges Burdeau: a institucionalização do Poder é a operação jurídica pela qual o Poder político se transfere da pessoa dos governantes para uma entidade abstracta o Estado. O efeito jurídico desta operação é a criação do Estado como suporte do poder independente da pessoa dos governantes. Podemos dizer que o Estado não é justaposição de um território, mas antes uma certa maneira de ser do Poder, pelo que não há Estado em todos os grupos humanos que vivem num território próprio sob a autoridade de um chefe, exigindo se unidade, continuidade, poder e limitação pelo direito.
Porque, retomando Pufendorf, os seres morais não são coisas como os seres físicos, não se possuem senão pela instituição.
Só assim o poder passa a poder-dever, volvendo-se em função, em ofício. E o servidor do poder, o funcionário, transforma-se em servo da função, no tal servus ministerialis, donde deriva a nossa palavra ministro, o escravo do ministério, do fim, ou da ideia que norteia o poder.
Para o citado Georges Burdeau, uma instituição é uma empresa ao serviço de uma ideia, organizada de tal modo que, achando se a ideia incorporada na empresa, esta dispõe de uma duração e de um poder superiores aos dos indivíduos por intermédio das quais atua. Esta institucionalização do poder permite ao grupo que se continue, segundo uma técnica mais aperfeiçoada, a procura do bem comum.

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