INSTITUICOES DE DIREITO UNIDADE 1

1) O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo?

Resp : C – Contrato Social

2 ) O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito?

Resp – c – Direito Publico

3 ) A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como:

Resposta E - Direito objetivo, fonte do direito e moral formalizada

4) A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”?

Resposta A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição;

5) Sobre o STF - Supremo Tribunal Federal, leia e assinale a alternativa correta:

Resposta B. O STF compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;

6 ) O Brasil é uma República Federativa Presidencialista.

A frase acima trata respectivamente, de quais temas tratados em sala de aula:

Resposta B - Forma de governo, forma do Estado e sistema de governo

7) Dentre os Três Poderes que formam o Estado Brasileiro, qual deles possui mais força e controle sobre os demais?

Resposta E - Todas estão incorretas.

8) A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou o CNJ – Conselho Nacional de Justiça que por força desta lei recebeu como principal atribuição:

Resposta D- . controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário;

9) São considerados órgãos que compõe o Poder Judiciário brasileiro, nos termos da Constituição Federal, os:

Resposta B - . Tribunais Militares..

10) correto afirmar que a luta pelos direitos fundamentais trouxe garantias ao indivíduo, porém, não gerou tais conquistas quanto a proteção do direito da coletividade? Resposta D - não, pois, a conquista dos direitos individuais estimulou e pavimentou a garantia dos direitos coletivos