O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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ETEC ALBERT EINSTEIN

BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

SÃO PAULO

2020

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BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos

Orientador: Prof.  Fabrizio Justino

SÃO PAULO

2020

TERMO DE APROVAÇÃO

BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein, como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos.

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Prof(a).Dr(a)./Msc.____________

Orientador(a) – Departamento ____________, INSTITUIÇÃO

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Prof(a). Dr(a)./Msc. ____________

Departamento ____________, INSTITUIÇÃO

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Prof(a). Dr(a)./Msc. ____________

Departamento ____________, INSTITUIÇÃO

São Paulo, __de ____________ de 2020.

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Dedico esse trabalho a mim, como forma de provar que consegui fazer isso, apesar dos pesares. Também o faço como um lembrete para a Beatriz do futuro, numa maneira que ela possa compreender o quão evoluiu – ou se evoluiu.

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Agradeço primeiramente a mim mesma por não ter desistido até o presente momento, secundariamente: Frederick Caldas e Vinícius Sena, eu amo vocês com todas as minhas forças e espero que os dois reconheçam que são minhas almas gêmeas, eu nunca teria me tornado metade da mulher que sou hoje se não fosse por vocês. Depois, agradeço ao meu ódio pelo Estado, que me fez chegar até aqui para conseguir provar minha capacidade no sistema falho cujo somos sentenciados a viver, também parabenizo meus professores por terem me auxiliado onde estou agora.

 Eu passaria horas escrevendo os agradecimentos se fosse para ser sincera, então meu último obrigado vai para o Sasuke Uchiha que me ensinou que o ódio é uma ótima força para conseguir aquilo que se deseja e ao Naruto Uzumaki, que nunca desistiu de amar o Sasuke e Konohagakure, mesmo quando ele não foi amado por estes. Rousseau, eu não quero te agradecer, eu te condeno pelo contrato social.

 Obrigada a todos que estiveram comigo nesses momentos, e obrigada àqueles que duvidaram de mim, esse TCC também é de vocês.

Grandes coisas não são feitas por impulso, mas por uma série de pequenas coisas reunidas. (Vincent Willem van Gogh.)

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resumo

O presente artigo visa discorrer acerca do direito internacional e sua evolução na sociedade; em primeira mão será analisado diretamente a filosofia qual ele é fundamentado, exaltando o estudo feito por Hugo Grócio.

Relativo à efetividade desta área jurídica caberá a análise no atual tempo qual passamos, ao notarmos se há de fato uma justiça internacional a zelar por aqueles países cujo não tem uma autonomia verdadeira para dizer-se participante assíduo da globalização.

Assim como também será estudada toda a influência que o direito internacional público semeou desde os primórdios sociais, absorvendo a filosofia qual foi pobremente escrita e dificilmente pensada sob a ótica jurídica – pois o direito internacional nada mais é que o conjunto de ideias limitadas à servidão estatal.

Palavras-chave: Direito Internacional. Hugo Grócio. Sociedade. Evolução.

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CURRÍCULUM

Este artículo tiene como objetivo discutir el derecho internacional y su evolución en la sociedad; De primera mano se analizará directamente la filosofía en la que se basa, exaltando el estudio realizado por Hugo Grócio.

En cuanto a la efectividad de esta área legal, dependerá del análisis en el momento actual, cuando nos demos cuenta de si efectivamente existe una justicia internacional para velar por aquellos países cuya autonomía real no se dice que es un participante constante en la globalización.

Además de estudiar toda la influencia que el derecho internacional público ha sembrado desde los inicios sociales, absorbiendo la filosofía mal escrita y apenas pensada desde una perspectiva legal, porque el derecho internacional no es más que el conjunto de ideas limitadas a la servidumbre estatal.

Palabras clave: Derecho internacional. Hugo Grócio. Sociedad. Evolución.

 

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Lista de abreviaturas OU siglas

DIP                - Direito internacional público

CJI                - Corte Internacional da Justiça

ONU                - Organização das Nações Unidas

CDI                 - Comissão de Direito Internacional

OMC               - Organização Mundial do Comércio

CVDT             - Convenção de Viena do Direito dos Tratados

CDH                - Comissão dos Direitos Humanos

 DI                   - Direito Internacional

SDN                 - Sociedade das Nações

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        16

1.1 JUSTIFICATIVA        16

1.2 OBJETIVOS        16

1.2.1 Objetivo geral        16

1.2.2 Objetivos específicos        17

2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO        18

2.1 O desenvolvimento do direito público internacional        19

2.2 OS FUNDAMENTOS E BASES DO DIREITO INTERNACIONAL        21

2.2.1 Fontes do Direito Internacional Público        22

2.2.2 Convenções Internacionais        24

2.2.3 A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados        25