O REGIMENTO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS

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ESCOLAS MUNICIPAIS DE[pic 2]

ENSINO FUNDAMENTAL

REGIMENTO ESCOLAR

ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS

Vila Maria - RS

SUMÁRIO[pic 3][pic 4]

        I - CARACTERIZAÇÃO E OBJETIVOS DA ESCOLA.............................................04

        1 – Fins..........................................................................................................................04

        2 – Objetivos.................................................................................................................04

2.1 – Do Estabelecimento..................................................................................04

2.2 – Do Ensino Fundamental...........................................................................04

        3 – Das Modalidades de Educação................................................................................05

        II – DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA....................................05

        1 – Da Direção...............................................................................................................05

1.1 – Das Atribuições e Competências..............................................................05

        2 – Do Serviço Administrativo e Pedagógico...............................................................07

        3 – Dos Serviços de Apoio Pedagógico........................................................................07

        4 – Do Serviço de Orientação Educacional...................................................................08

                4.1 – Do Conselheiro de Turma.........................................................................08

4.2 – Atribuições do Conselheiro de Turma......................................................08

        5 – Do Serviço de Supervisão Escolar..........................................................................08

        6 – Do Serviço de Assistência em Saúde Escolar.........................................................09

        7 – Do Serviço Audiovisual..........................................................................................09

        8 – Do Serviço de Biblioteca Escolar............................................................................09

        9 – Dos Serviços de Classe de Recursos.......................................................................10

10 – Das Salas de Atendimento Educacional Especializado.........................................10

        11 – Do Conselho Escolar.............................................................................................11

        III – DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA.......................................................................12

        1 – Do Regime Escolar..................................................................................................12

        2 – Da Matrícula............................................................................................................12

        3 – Da Composição Curricular......................................................................................13

        4 – Da Metodologia de Ensino......................................................................................14

        5 – Metas Educativas.....................................................................................................14

        6 – Da Transferência.....................................................................................................15

                6.1 – Do Aproveitamento de Estudos e Adaptações..........................................15

        7 – Da Reclassificação..................................................................................................15

        8 – Da Avaliação...........................................................................................................16

                8.1 – Formas de Avaliação.................................................................................16

                8.2 – Da Promoção............................................................................................17

        9 – Da Frequência.........................................................................................................17

        10 – Da Comunicação dos Resultados..........................................................................18

        11 – Do Conselho de Classe..........................................................................................18

        12 – Dos Certificados....................................................................................................19

        IV – DA ORGANIZAÇÃO DISCIPLINAR.................................................................19

        [pic 5]

        1 – Do Corpo Docente e Especialistas de Educação.....................................................19

        2 – Do Corpo Discente..................................................................................................19

        3 – Dos Direitos do Educando.......................................................................................20

        4 – Dos Deveres do Educando......................................................................................20

        5 – É Vedado ao Aluno..................................................................................................21

        6 – Das Medidas Pedagógicas e Disciplinares..............................................................22[pic 6]

        7 – Dos Funcionários.....................................................................................................22