Os 3 Principios Norteadores Do Direito Da Criança E Do Adolescente

A anomia1 é um estado de falta de objetivos e perda de identidade, provocado pelas intensas transformações ocorrentes no mundo social moderno. A partir do surgimento do Capitalismo, e da tomada da Razão, como forma de explicar o mundo, há um brusco rompimento com valores tradicionais, fortemente ligados à concepção religiosa. A Modernidade, com seus intensos processos de mudança, não fornece novos valores que preencham os anteriores demolidos, ocasionando uma espécie de vazio de significado no cotidiano de muitos indivíduos. Há um sentimento de se "estar à deriva," participando inconscientemente dos processos coletivos/sociais: perda quase total da atuação consciente e da identidade.

Este termo foi cunhado por Émile Durkheim em seu livro O Suicídio. Durkheim emprega este termo para mostrar que algo na sociedade não funciona de forma harmônica. Algo desse corpo está funcionando de forma patológica ou "anomicamente." Em seu famoso estudo sobre o suicídio, Durkheim mostra que os fatores sociais - especialmente da sociedade moderna - exercem profunda influência sobre a vida dos indivíduos com comportamento suicida.

O termo "anomia" é também utilizado para designar sociedades ou grupos no interior delas, que sofrem do caos gerado pela ausência de regras de boa conduta comumente admitidas, implícita ou explícitamente, ou, pior ainda, devido à instalação de regras que promovem o isolamento ou mesmo a predação ao invés da cooperação.

Segundo Robert King Merton, anomia significa uma incapacidade de atingir os fins culturais. Para ele, ocorre quando o insucesso em atingir metas culturais, devido à insuficiência dos meios institucionalizados, gera conduta desviante. O seu pensamento popularizou-se em 1949 graças ao seu livro: Estrutura Social e Anomia.

A teoria da anomia de Merton explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, e crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo e a toxicodependência.

Referências bibliográficas[editar | editar código-fonte]

Emile Durkheim, De la division du travail social, PUF, Paris, 1991.

Emile Durkheim, Le suicide : étude de sociologie, PUF, Paris, 1999.

Robert King Merton, Social theory and social structure, The Free Press, New York, 1968.

Peter Waldmann, El estado anómico : derecho, seguridad pública y vida cotidiana en América Latina, Iberoamericana, Madrid, 2006.

Rüdiger Ortmann, Abweichendes Verhalten und Anomie: Entwicklung und Veränderung abweichenden Verhaltens im Kontext der Anomietheorien von Durkheim und Merton, Iuscrim, Freiburg, 2000.

Peter Atteslander, ed, Comparative Anomie Research : hidden barriers, hidden potential for social development, Ashgate, Aldershot, 1999.

Philippe Besnard, L’anomie : ses usages et ses fonctions dans la discipline sociologique depuis Durkheim, PUF, Paris, 1987.

Marco Orrù, Anomie: history and meanings, Allen and Unwin, Boston Mass, 1987.

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