Relatório Júri Popular - Audiências do Tribunal do Júri

Relatório - Júri Popular - Audiências do Tribunal do Júri

Ação Penal - Tentativa de Homicídio duplamente qualificado

 O juiz deu início a seção chamando o oficial de justiça para iniciar a chamada do júri, logo depois com o número legal atingido houve o prosseguimento com o sorteio e posteriormente o juiz conduziu a seção com a leitura do juramento ao júri escolhido. O julgamento ocorreu no dia 22 de setembro de 2016, as apresentações foram devidamente realizadas com a presença do defensor público e o promotor, o juiz prosseguiu chamando o réu, denunciado pelo Ministério Público para que se juntasse a audiência, o mesmo foi informado das acusações que recebera, sendo chamado para responder algumas perguntas feitas. O réu se envolveu em uma briga de bar com a vítima e posteriormente foi até a casa da mesma onde deferiu golpes com instrumento cortante nas costas e abdômen, a vítima também não teve coo se defender pois estava dormindo.

Após os fatos terem sidos narrados pelo juiz, o réu foi convidado para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

O réu afirma que os fatos não aconteceram daquela forma, afirmou que estavam num bar onde discutiram por influência do álcool, mas que não tinha intenção de matar a vítima. Narrou que, não invadiu a casa já que residia lá também, e que caminhou até a residência para pegar seus pertences, levando uma faca que tinha pegado na casa da mãe quando passou anteriormente. Após o ocorrido, fugiu e se apresentou a polícia dois dias após os fatos.

 O juiz conduziu alguns demais questionamentos ao réu que disse ainda conversar normalmente com a vítima após os fatos, além disso o réu confessou estar embriagado, e que na época do ocorrida estava recebendo seguro-desemprego, e também era pai de uma criança recém-nascida.  o réu declarou trabalhar como pedreiro prestando serviços quando assim era chamado.

O juiz encerrou seus questionamentos perguntando ao réu se o mesmo respondia também por porte de armas anteriormente ao acontecido. Logo após chamando o representante do Ministério Público para que prosseguisse, o mesmo indagou sobre o horário em que a vítima e o réu começaram a beber e em seguida, fez perguntas acerca de algumas contradições entre o depoimento do réu na delegacia.

A defesa, por conseguinte, afirmou que p réu não teria atingido a vítima no momento em que a mesma estava dormindo, e que as provas dos autos não eram capazes de comprovar tal acusação, uma vez que, não foi encontrado sangue no lençol da vítima, e que tanto o réu quanto a vítima estavam bêbados no momento do ocorrido.

O Ministério Público exerceu o direito a réplica, reintegrando suas acusações. Em seguida foi a vez da defesa de continuar a se manifestar pela absolvição do réu.

Terminado a fase dos debates, o juiz leu aos jurados os quesitos a serem respondidos por eles e assim passou a fase dos votos dos jurados, logo em seguida foi feita a leitura da sentença na qual o réu foi condenado a pena base de um ano de reclusão, em regime inicial aberto. Sendo assim decretado encerrado a seção.

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