Teorias, modelos mentais e o estudo dos sistemas falados

Discutir o conceito de letramento na contemporaneidade significa mais do que uma simples (bem... não tão simples) definição teórico-conceitual sobre sua natureza fenomenológica. Vimos incorrendo neste erro há longa data, desprezando na ponta do lápis toda a complexidade cultural que, para além das práticas acadêmicas, imprime um sentido social ao letramento e lhe determina uma série de condições de implementação, seja dentro, ou fora, do contexto escolar. Diferentemente de outras teorias possíveis, a que se reporta ao conceito de letramento ganha materialidade fora do contexto acadêmico, concebendo-se, portanto, como algo a ser absorvido pela cultura imanente às práticas sociais, não sujeita a determinações acadêmicas. Daí resulta que sua construção deve se dar com certa isenção, relativamente à precedência dos preceitos científicos já estabelecidos sobre os demais, não científicos, presentes na sociedade.

O conceito de letramento, por si mesmo, não é capaz de dar sustentação às práticas escolares, à medida que boa parte de seu objeto relaciona-se à estrutura da língua que se busca representar na escrita. Por este motivo, ainda que se possa tratar do letramento como um conceito isolado na Educação, é impossível concebê-lo à margem da teoria da gramática, da qual se esperam explicações acerca de fenômenos lingüísticos encontrados pelo professor no cotidiano escolar. Este artigo problematiza o potencial de teorias de gramática quanto à apresentação de soluções descritivas para os fatos verificados quando em textos que conjuguem propriedades da fala e da escrita simultaneamente, a exemplo do que se dá regularmente no processo de letramento. Apresentam-se, inicialmente, questões relativas à natureza dos sistemas arrolados como base das teorias gramaticais, bem como a sua vinculação a modelos mentais idealizados à margem do sujeito falante em condições normais de interação comunicativa. Em prosseguimento, considerando-se um conjunto de textos que tipificam situações produzidas ordinariamente no processo de letramento, descreve-se a questão concreta a ser absorvida pela teoria da gramática, a qual se caracteriza pela confluência de sistemas sob controle do sujeito falante, com base em suas intenções comunicativas e nos modos de estruturação do pensamento. A partir daí, na seção seguinte, defendem-se elementos para a configuração de um modelo teórico de descrição gramatical capaz de absorver no corpo de suas categorias operacionais fatores como a intencionalidade e os modos do pensamento, tornando-se, deste modo, capaz de explicar a estrutura de textos em que se verificam traços de mais um de um sistema gramatical. Por conclusão, define-se o modelo teórico-descritivo como baseado no processo de metaforização e, a partir disso, apresenta-se o conceito de letramento.

1. Teorias, modelos mentais e o estudo dos sistemas falados

Na ordem comum dos preceitos adotados pela cultura científica, uma teoria se concebe no interior de um sistema fechado de argumentos que lhe dão sustentação, organizando-se de modo a atender a duas premissas básicas:

(a) adequação externa, segundo a qual os elementos que compõem a teoria devam propor explicações tangíveis para os fatos de mundo por ela descritos;

(b) adequação interna, segundo a qual a estrutura da teoria (seus argumentos, variáveis e outros aspectos que lhe dão corpo) deva manter coerência entre suas partes, bem como entre si própria e outras teorias que a antecederam na mesma linha doutrinária.

No caso de algumas teorias, considera-se, ainda, uma outra ordem de adequação, relativa ao seu potencial de explicar fatos que se dêem no processamento mental da gramática, ou seja, na atividade cognitiva responsável pela derivação e pela interpretação de frases, ou textos, conforme a doutrina lingüística. Trata-se de teorias que buscam descrever a estrutura e o funcionamento de fenômenos produzidos pela razão humana, tais como o são, por exemplo, as gramáticas das línguas naturais. Este tipo de fenômeno apresenta um problema fundamental para a ciência, haja vista que sua materialidade não tem existência em si mesma, mas se produz através de operações estritamente cognitivas. Neste sentido, por exemplo, o estudo das gramáticas naturais se desloca do nível descritivo, relativo aos sinais físicos da fala, para se concentrar nos princípios mentais que regem a organização de sentenças ou textos, assim arroladas como gramáticas mentalmente concebidas (Cf.: Chomsky 1965:107-110)1. Cabe, então, à teoria explicar como tais gramáticas são construídas e operadas pela própria mente humana, deste modo colocando-a sob a dependência de alguma outra teoria que dê corpo conceitual ao modelo de mente que, supostamente, seria sujeito das operações gramaticais. Ressalve-se que consideramos aqui três conceitos distintos ao tratarmos de mente, modelo mental e modelo descritivo. Dos três, somente o de mente reporta-se a um fenômeno real, próprio do ser humano, ainda que de natureza estritamente simbólica e, por este motivo, não analisável a partir dos critérios adotados pelas ciências naturais. O custo de análise deriva a necessidade de a ciência postular não mais do que hipóteses sobre a estrutura e o funcionamento da mente, no interior das quais derivam-se modelos mentais, ou seja, teorias que têm por objetivo apresentar explicações sobre como deve ser a mente, sua estrutura e seu funcionamento. Já os modelos descritivos são teorias gramaticais que, tendo por fundo um certo modelo mental, visam a explicar como o falante processaria as línguas naturais.

A transferência da figura do sujeito das operações gramaticais para o domínio de um modelo de mente – um protótipo abstrato, portanto, concebido como hipótese acerca de como deva ser a mente a partir de um conjunto de postulados teóricos, igualmente hipotéticos – deve-se propriamente ao fato de que, apesar de todos os esforços acadêmico-científicos, ainda não nos foi possível definir toda a estrutura e o funcionamento da mente humana a ponto de tomá-la como um conceito científico definitivo.

A adequação explicativa, no âmbito da Lingüística, não assume por objetivo avaliar a teoria de mente que está por trás da teoria gramatical, limitando-se a buscar responder, sistematicamente, se os fatos arrolados na sua teoria podem, ou não, ser construídos e operados pelo modelo mental selecionado como parâmetro. Por este motivo, após ter sido introduzida na ciência lingüística, a adequação explicativa não tardou a ser um pouco mais tarde tratada como "condição de aprendizibilidade" (Cf.: Hawkins 1988:5-8),