1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO

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José Cretella Júnior e José Cretella Neto

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE

DIREITO DO TRABALHO

Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o

Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho — CLT)

2ª edição

EDITORA

FORENSE

2

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ÍNDICE

Abreviaturas e siglas usadas ................................................................................................................4

Apresentação........................................................................................................................................5

Nota explicativa à 2ª edição .................................................................................................................6

Capítulo 1 – Normas gerais de tutela do trabalho................................................................................7

1.1. Princípios.................................................................................................................................7

1.2. Identificação Profissional. Duração do Trabalho. Salário Mínimo. Férias Anuais. Segurança e Medicina do

Trabalho ......................................................................................................................................16

Capítulo 2 – Normas especiais de tutela do trabalho .........................................................................30

2.1. Disposições Especiais sobre Determinadas Categorias Profissionais ..................................................30

2.2. Duração e Condições de Trabalho. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor ..................................32

Capítulo 3 – Contrato individual do trabalho.....................................................................................36

Capítulo 4 – Organização sindical .....................................................................................................52

Capítulo 5 – Convenções coletivas de trabalho .................................................................................57

Capítulo 6 – Multas administrativas ..................................................................................................60

Capítulo 7 – Justiça do trabalho.........................................................................................................62

7.1. Juntas de Conciliação e Julgamento. Juízos de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior

do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho........................................................................62

7.2. Greve e Lock out .....................................................................................................................69

Capítulo 8 – Ministério público do trabalho ......................................................................................73

Capítulo 9 – Processo do trabalho......................................................................................................75

9.1. Generalidades. Princípios ..........................................................................................................75

9.2. Custas. Partes e Procuradores. Atos, Termos e Prazos Processuais .....................................................76

9.3. Nulidades. Exceções.................................................................................................................85

9.4. Conflito de Competência. Audiências. Provas. Decisão Judicial e sua Eficácia (Coisa Julgada). Dissídios

Individuais ...................................................................................................................................88

9.5. Dissídios Coletivos ..................................................................................................................99

9.6. Liqüidação. Execução. Medidas Cautelares.................................................................................101

9.7. Recursos ..............................................................................................................................105

Bibliografia ......................................................................................................................................113

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ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

ADCT Ato das Disposições Constitucionais