A 8° Conferencia Municipal de Saúde

Graduanda: Angelita de Lara

Resenha da 8° Conferência Nacional de Saúde

A 8° Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. O evento ocorreu em Santiago no dia 18 de Agosto, na Câmara de Vereadores, de forma virtual e presencial, o qual contou com a participação da sociedade civil, representantes municipais, Presidente do COSEMS-RS, Maicon Lemos, da Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann e do Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, que através de palestra magna, abordou os temas, “Fortalecimento do SUS” e “Controle Social e Gestão Participativa”. Além disso, relatou de forma sucinta, a reunião ocorrida em 04 de Junho dos integrantes do CNS, com o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que destacou entre os temas tratados, a reivindicação de políticas para o efetivo enfrentamento a pandemia no Brasil, sendo tema central: a defesa de vacina para todas as pessoas no SUS, com maior quantidade de doses e aceleração do ritmo de vacinação; Financiamento adequado com mais recursos para o SUS; Alteração no Plano Nacional de Saúde, rejeitado pelo CNS, por não contemplar ações para o enfrentamento da pandemia, entre outros.

 Mediante o exposto, cabe-se ressaltar, a passagem da Constituição Federal 88, Art.196, que trata “A saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

 O evento participativo, objetivou construir o Plano Municipal de Saúde, em especial no enfrentamento à pandemia de Covid-19, a partir das propostas apresentadas, as quais  visam as necessidades da comunidade, afins de melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública que irão proporcionar, melhor qualidade de vida para toda a população Santiaguense e também o bom funcionamento da gestão municipal. Foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, ações em defesa do Sistema Único de Saúde, enfatizando a importância da participação da sociedade, na deliberação de políticas públicas. Diante disso, foram gerados de forma virtual e presencial, questionamentos, sugestões e explanações referente a saúde das pessoas e os sistemas de saúde aqui existentes, onde nossos representantes, trabalhadores e usuários, apresentaram propostas para confirmar o que está certo, modificar o que está errado e construir o novo. Portanto, partindo do Sistema de Saúde que temos, para o sistema de saúde que a população almeja, pois, saúde não é simplesmente a ausência de doença, é muito mais que isso. É bem estar físico, mental social e político.

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