A CONSTUÇÃO HISTORICA DA PARTICIPAÇÃO POLITICA NO BRASIL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

A CONSTUÇÃO HISTORICA DA PARTICIPAÇÃO POLITICA NO BRASIL

JEQUIÉ-BA

2014

A CONSTUÇÃO HISTORICA DA PARTICIPAÇÃO POLITICA NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Cursos Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Historicos, Teoricos e Metodologicos do Direito e Legislação Social;; Politicas Sociais I.

Prof. Paulo Sergio Aragao; Jossan Batistute; Maria Lucimar Pereira.

JEQUIE-BA

2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 O contexto da década de 1980, enquanto momento histórico brasileiro para a construção das políticas sociais.......................................................................................5.

2.2 .A origem das conferencias de saúde.........................................................................6

2.3 . O exercício do controle social e a contribuição da participação popular na elaboração do SUS...........................................................................................................7

2.4 Contexto político da inclusão da participação popular e a institucionalização de espaços de participaçao seus desafios e potencialidades...................................................8

3 CONCLUSÃO...................................................................................................9

4 REFERÊNCIAS..............................................................................................10

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma analise acerca da construção das políticas sociais no Brasil, em especial a saúde como política universal. Inicialmente abordar o histórico de acontecimentos que alicerçaram o desenvolvimento e a busca de alternativas para tais ações. No Brasil as políticas públicas de saúde orientam-se desde 1988, essa, foi primordial em vários aspectos da relação social, chamada de constituição cidadã, esse documento retrata o momento no qual o país vivia naquela época, e que pode ser considerada por muitas pessoas a mais equilibrada das constituições já construídas até hoje no país. A segunda metade da década de 1980 é marcada pela redemocratização da politica brasileira no qual tem sua expressão mais aflorada com a promulgação da constituição de 1988. A constituição da República Federativa no Brasil, ao adotar o modelo de seguridade social para assegurar os direitos relativos à previdência, saúde e assistência social, determina que a saúde é direito de todos e dever do estado. As políticas publicas se materializam através da ação concreta de sujeitos sociais e de atividades institucionais que as realizam em cada contexto e condiciona seus resultados. Por isso, o acompanhamento dos processos pelos quais elas são implementadas e a avaliação de seu impacto sobre a situação existente deve ser permanente. Assim, no contexto da realidade brasileira, cabe refletir: avanços e desafios da política de saúde que marcaram a trajetória durante o século XX; origem das conferencias de saúde ; efetivação do controle social e a contribuição da participação popular na elaboração do SUS; contexto político da inclusão da participação popular e a institucionalização de espaços de participação. Neste contexto deparam constantemente com as mais freqüentes demandas como a precariedade ante ao sistema de saúde publico, porem ressaltando a institucionalização espaços de participação amplia o poder da população em exercer e controlar as políticas sociais.

DESENVOLVIMENTO

O CONTEXTO DA DÉCADA DE 1980, ENQUANTO MOMENTO HISTÓRICO BRASILEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.

A década de 1980, no Brasil, foi um período de grande mobilização política, como também de aprofundamento da crise econômica que se evidenciou na ditadura militar. Nessa conjuntura há um movimento significativo que também ocorre no Serviço Social, de ampliação do debate teórico e a incorporação de algumas temáticas como o Estado e as políticas sociais fundamentadas no marxismo. O processo de renovação do Serviço Social no Brasil está articulado às questões colocadas pela realidade da época, mas por ter sido um movimento de revisão interna, não foi realizado um nexo direto com outros debates, também relevantes, que buscavam a construção de práticas democráticas. É impossível falar do Serviço Social sem se referenciar aos anos 80. Esta década é fundamental para o entendimento da profissão hoje, pois significa o início da maturidade da tendência atualmente hegemônica na academia e nas entidades representativas da categoria- intenção de ruptura - e, com isso, a interlocução real com a tradição marxista. No entanto, os profissionais desta vertente se inserem, na sua maioria, nas Universidades, onde dentro do processo de renovação da profissão, pouco efetivamente intervêm nos serviços. (Netto, 1993 e Bravo, 1996). Se o Serviço Social cresceu na busca de uma

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