A Criminologia

CRIMINOLOGIA CONCEITO: Ciência empírica, interdisciplinar, estuda o crime, o infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo.

Características: Método empírico e interdisciplinar; Objeto é a análise do delito, delinquente, vítima e controle social; Funções de explicar e prevenir o crime, intervindo na pessoa do infrator.                                                                                                                                                              Método: Empirismo – conhecimento adquirido através das percepções, da prática, indutivo, baseado na análise e na observação da realidade.

Interdisciplinaridade – interação com diversas ciências como: Biologia Criminal, Psicologia Criminal, Sociologia Criminal, Psiquiatria Forense, Direito Penal, Antropologia etc., que estudam o comportamento desviante.

Objeto: Informar a sociedade e poderes públicos sobre:                                                                                 Delito: toda conduta na Lei Penal como o Crime.                                                                                Delinquente: a pessoa do infrator, qual a motivação, biopsicossocial, que o levou ao cometimento do crime.                                                                                                                                          Vítima: a pessoa na qual recai a conduta criminosa.                                                                                    Controle social: conjunto de mecanismos e sanções sociais que buscam normatizar a convivência social.

Funções: Explicar através das várias ciências, reunindo núcleo de conhecimentos seguros permitindo compreender cientificamente o problema criminal, intervindo, prevenindo com eficácia de modo positivo no homem delinquente.                                                                                            A criminologia é uma ciência prática focada nos conflitos concretos e históricos.

Qual o papel do Agente de Segurança Penitenciária?                                                                                        Além de ser um consumidor e também aplicador do conhecimento advindo dos estudos da criminologia, em alguns casos é produtor de conhecimentos, porque utiliza o método da criminologia em sua atividade, qual seja: “A OBSERVAÇÃO”.

Contribuição do ASP: Na formação de Postulados; Decretos; Manuais de Procedimentos Penitenciários; Portarias; Ordens de Serviços; e, fornecer dados e opiniões sobre projetos de Leis.

Características: Método: empírico e interdisciplinar:                                                                                 Empírico: baseado na experiência, observação da realidade,  não tem caráter científico; Conhecimento adquirido através das percepções, relação entre causa e efeito; e, pela autonomia do sujeito que afirma variação da consciência de acordo com cada momento. Reconhece a experiência como guia seguro. Conjunto de conhecimento adquirido pela prática.                                                                                       Não é uma ciência exata, pois é empírica e assim, o saber é provisório e aberto, o homem não é um objeto da história, mas o sujeito do acontecer.

Interdisciplinar: utiliza uma ou mais disciplinas para compreensão de um fato. Exemplo: Biologia Criminal, Sociologia Criminal, Psiquiatria Forense, Direito Penal, Antropologia, Psicopatologia, Filosofia, etc..                                                                                                                                                                         Integrar e coordenar informações setoriais, eliminando possíveis contradições internas do sistema.  O termo “inter”, significa interação.

Objetos da Criminologia: Crime; Criminoso; Vítima; e, Controle social.

O CRIME: incidência massiva na população; capacidade de causar dor e aflição; persistência: espaço-temporal; falta de consenso social sobre as causas e sobre técnicas eficazes de intervenção; e, Consciência social generalizada a respeito da sua negatividade.

O criminoso: É o homem real do nosso tempo, que se submete as leis, pode ou não cumpri-las, por razões que nem sempre são compreendidas por outras pessoas.

A vítima: A vítima é entendida como um sujeito capaz de influir significativamente no fato delituoso, em sua estrutura, dinâmica e prevenção; Atitudes e propensão dos indivíduos para se converterem em vítimas dos delitos; Variáveis que intervêm nos processos de vitimização – cor, raça, sexo, condição social; Situação da vítima em face do autor do delito, bem como do sistema legal e de seus agentes.

O Controle Social: Conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover à submissão dos indivíduos aos modelos e normas comunitárias.                                        Controle social formal: polícia, Judiciário, administração penitenciária, etc.                                         Controle social informal: família, escola, igreja, etc;

Funções: explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator.                                             Orientação: prevencionista da criminologia atenuando a obsessão repressiva explícita. Interessa prevenir o delito, buscando formas de evitar que este aconteça.      Os métodos verificados pela criminologia são de suma importância, voltados a criar regras e normas para o Sistema Penitenciário, que seriam o acompanhamento na aplicação da pena.