A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse (Resenha)

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.

Hesse afirma que a força da norma não poderá surgir somente de uma adaptação da realidade, mas também de uma vontade de constituição, e ela é capaz de gerar uma ampla e popular adesão social em prol da luta consciente e mobilizada pela efetivação das normas constitucionais, sem desprezar os fatores históricos, políticos e sociais para a eficácia da força normativa. Há também que haver uma consciência geral de vontade de constituição e não somente de vontade de poder, como sempre se verificou na maioria dos governantes responsáveis por garantir a ordem constitucional.

Na sua abordagem dos pontos fundamentais que devem estar presentes numa Constituição, Hesse objetiva contribuir para que essas teses tenham capacidade de desencadear uma produtiva discussão entre nós sobre o significado e o valor da Constituição e da necessidade de preservar a própria essência da Constituição, ou seja, a sua FORÇA NORMATIVA.

Hesse em desacordo com Lasalle defende a idéia para que a sociedade não fique presa na historia por uma constituição parada no tempo, devemos buscar mudanças renovação e reformas, para nos garantir a manutenção de um estado soberano e uma nação justa.