A GESTÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS

        

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF[pic 1][pic 2]

INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL - IACS

DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO – GCI

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA

                                                           

DISCIPLINA: GESTÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS

PROFESSORA: LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA

ALUNO: MARCELO FERREIRA LEANDRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
INSTITUTO DE ARTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL - IACS
CURSO DE GRADUAÇÃO ARQUIVOLOGIA
DISCIPLINA: GESTÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS 
PROFESSORA: LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA
ALUNO: MARCELO FERREIRA LEANDRO[pic 3]

FICHAMENTO

REFERÊNCIA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Relatório da I Conferência Nacional de Arquivos - I CNARQ. Brasília, 2012. Disponível em: <http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/cnarq/Relatorio_ cnarq_completo.pdf>.  Acesso em: 17 jun. 2019.

RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS - I CNARQ

        “A realização da I Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ representou um marco na formulação de políticas arquivísticas o Brasil.” E “[...] cujo tema foi “Por uma política nacional de arquivos”, objetivou um amplo debate em torno das principais questões referentes a esse assunto específico.” (p. 9)

        “O modelo da Conferência Nacional de Arquivos se fundamentou no pressuposto de que um evento cujo objetivo é debater e elaborar políticas de arquivo deve prever a participação do maior número possível de profissionais dessa área.” (p. 9)

        A I CNARQ “foi estruturada em duas etapas e em eixos temáticos. A primeira etapa, denominada Etapa Regional [...]. A segunda, denominada Etapa Nacional [...]” onde foram votadas propostas “[...] em torno de seis eixos temáticos definidos no projeto [...]”: “Regime jurídico dos arquivos no Brasil e a Lei nº 8.159/1991”; “A administração pública e a gestão dos arquivos”; “Políticas públicas arquivísticas”; “Acesso aos arquivos, informação e cidadania”; “Arquivos privados”; e “Educação, pesquisa e recursos humanos para os arquivos”. (p. 10)

        “Após esse processo, o projeto [...] sofreu algumas alterações e se decidiu pela constituição de um grupo de transição, [...] para dar início às etapas preliminares da CNARQ até a instalação da Comissão Organizadora Nacional.” (p. 10)

        “A Presidência da República convocou a Conferência Nacional de Arquivos, [...] com esse ato oficializou a constituição de um fórum representativo e democrático para a discursão sobre a política nacional de arquivos.” (p. 12)

        “No sentido de orientar as discussões na Etapa Regional e na Etapa Nacional, foi elaborado um Texto Base [...], o qual foi disponibilizado e serviu como subsídio para o debate nos grupos de trabalho das duas etapas.” (p. 12)

        “A metodologia seguida durante todo o processo da I CNARQ foi estabelecida em seu Regimento Interno, submetido a consulta pública [...] e aprovado pelo Ministro da Justiça [...]”. (p. 12)

        É importante ressaltar que “Os resultados da Etapa Regional foram objeto de análise e de sistematização para que subsidiassem a Etapa Nacional [...]”. (p. 12)

        Outro aspecto a ser observado e que na lista de observadores na Etapa Nacional, ficou representada da seguinte forma: “Região Sudeste com 14 observadores (ES: 1, MG: 2, SP:3, RJ:8); Região Centro Oeste com 13 observadores do DF; Região Norte com 3 observadores (AC: 1 e AP: 2); Região Nordeste com 5 observadores (CE: 1, PE: 2, PB: 2) e Região Sul com 1 observador de Santa Catarina.” (p. 13)

        “Os debates ocorridos durante a I CNARQ revelaram a forte mobilização de diversos segmentos do setor arquivístico para a discussão de questões que dizem respeito [...] à definição dos marcos legais e institucionais, como também das políticas públicas nas três esferas do governo.” (p. 13)

        “Outro elemento digno de atenção relaciona-se à participação de setores da sociedade civil na elaboração e acompanhamento das políticas arquivísticas.” (p. 13)

        “A publicação desse Relatório Final é uma das formas de colocar à disposição da sociedade um meio de fortalecimento de uma política pública que, ao valorizar a função dos arquivos no desenvolvimento gerencial, científico e cultural do país [...]”. (p. 13)

        Na Etapa Regional, “A I conferência Nacional de Arquivos foi organizada em duas etapas: a Etapa Regional e a Etapa Nacional. Ambas etapas com a mesma metodologia e em torno dos eixos temáticos definidos no Projeto da I CNARQ.” (p. 16)

        Ocorreram cinco conferências de acordo com as regiões geopolíticas do país, todas “[...] ocorreram de forma autônoma e independente, sem prejuízo dos debates setoriais, estaduais e municipais em função da realidade específica de cada região.” (p. 16)