A Gestão Pública

Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública

   Começaremos essa discussão com alguns termos de total relevância e necessários para o entendimento de tal assunto. Indicador é um parâmetro ou valor derivado de, que indica informações e descreve o estado de um fenômeno, com envolvimento em valores quantitativos; é uma medida utilizada para ilustrar e comunicar de certa forma fenômenos complexos de forma mais simples e acompanhar o desenvolvimento ao longo do tempo.

   Indicadores sociais são estatísticas sobre aspectos da vida de uma nação que, em conjunto, retratam o estado social dessa nação e permitem conhecer o seu nível de desenvolvimento social.  É então, uma medida geralmente estatística usada para traduzir quantitativamente um conceito social abstrato e informar algo sobre determinado aspecto da realidade social, para fins de pesquisa ou visando a formulação, monitoramento e avaliação de programas e políticas pública.

   São meios utilizados para avaliar e classificar uma sociedade. Tem uma enorme importância principalmente para desenvolvimento de políticas públicas e projetos sociais, onde através dos indicadores, temos uma visão mais ampla das necessidades de tal localidade.

   Vulnerabilidade social: é o conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão a margem da sociedade, ou seja, pessoas ou famílias que estão em processo de exclusão social, principalmente por fatores sócioeconômicos. É um conceito multidimensional que diz respeito a uma condição de fragilidade material ou moral de indivíduos ou grupos diante de riscos produzidos pelo contexto econômico-social. Está relacionado a processos de exclusão social, discriminação e violação de direitos desses grupos ou indivíduos, em decorrência do seu nível de renda, educação, saúde, localização geográfica, dentre outros.

   A ideia de vulnerabilidade implica a necessidade de eliminação de riscos e de substituição da fragilidade pela força ou pela resistência. Dentre esses estudos, destaca-se a contribuição de Glewwe e Hall, que procuraram inicialmente estabelecer a diferença entre pobreza e vulnerabilidade. Para esses autores, vulnerabilidade seria um conceito dinâmico, relacionado ao declínio dos níveis de bem-estar após um choque macroeconômico, enquanto que a pobreza é definida pelo Banco Mundial, como uma situação de acentuada privação de bem-estar (incluindo não apenas a privação material, medida em termos de renda ou consumo, mas incluindo também a falta de acesso a educação e saúde), sendo que os pobres são particularmente vulneráveis diante de eventos que estão fora do seu controle.

   Risco social: A conceituação de vulnerabilidade e riscos sociais na política de AssistênciaSocial e sua relação com a Psicologia. De forma geral, essa abordagem enfatiza processos e eventos de riscos e se baseia na ideia de que todas as pessoas estão sujeitas a riscos diversos, sejam esses naturais ou provocados pelos seres humanos. O risco social se configura a partir do momento que se complexifica e se agrava as situações de vulnerabilidade. Ou seja, quando os direitos dos indivíduos, grupos e famílias foram violados ou rompidos.

   Por fim, podemos registrar como última contribuição que a vulnerabilidade e risco social funcionam de maneira complementar. Contudo, esta relação não é direta, já que uma situação de vulnerabilidade não conduz, necessariamente, a uma situação de risco. Por sua vez, as situações de risco estabelecem novas vulnerabilidades.

   Uma das formas para identificar o índice de vulnerabilidade social e risco social é através de indicadores elaborados para este fim. Os indicadores compreendem a um conjunto de aspectos individuais e familiares permitindo que técnicos avaliem as condições em nível territorial. Apesar de apresentar um prospecto macro, sendo utilizado na maior para das vezes em pesquisas ou análises técnicas de uma referida população (um município, por exemplo) é valido conhecermos ao menos um modelo de indicadores para vulnerabilidade e risco social.

   Falar de vulnerabilidade é, também, falar de segmentos mais vulneráveis da população. Não é por acaso que se considera, por exemplo, a presença de crianças e idosos no domicílio para a análise dos indicadores de vulnerabilidade e risco social. Isso se justifica porque são seres que requer uma atenção especial por dependerem de cuidados de terceiros, em especial em casos onde se identifica alguma deficiência que limite sua rotina. Crianças e jovens sempre necessitam de mais atenção em índices e programas, pois estão em construção do ser e assim, carregaram consigo uma bagagem de informações e vivencias.

   O econômico que citamos até agora, vai muito além do dinheiro, onde o Estado alimenta uma política e não a subsidia. Está relacionado diretamente com dinheiro e prioridades. Onde, por exemplo, vemos que a educação (ou a falta dela) agrava a vulnerabilidade. Visto que, a educação transforma a sociedade e suas diferenças.

   Temos então, a necessidade de políticas essenciais e preparadas para atender com eficiência tal vulnerabilidade, assim, outras políticas seriam facilitadas. Precisamos além de tudo, gestores com sensibilidade real e competência, para tratar essa área com total empatia.

   A partir de projetos sociais, vulneráveis atendidos buscam favorecer o convívio social, desenvolver habilidades, promover a aprendizagem pedagógica, estimular a educação ambiental, financeira, preparar para o mercado de trabalho e etc… As atividades desenvolvidas nos projetos são pautadas em experiências lúdicas e recreativas, que articuladas às demandas dos participantes, sejam capazes de contribuir para uma transformação de sua realidade, de forma que eles tenham condições de reconhecer sua história, assumir-se autonomamente, superar os desafios e buscar uma vida saudável e promissora.

 

Projeto social escolhido para avaliação: Casa do Bom Menino – Piracicaba

   A Casa do Bom Menino é uma instituição que visa oferecer um ambiente saudável e harmonioso, que possibilite a construção de um projeto de vida favorável ao pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos. Para que isso aconteça, além de oferecerem moradia, alimentação, proteção, higiene e vestuário, desenvolvem diversos projetos que tem como premissa a educação e a formação de cidadãos compromissados com valores éticos.