A Gestão Coletiva Do Livro Didático

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Curso: Programa do Livro Didático

Ana Rejane da Costa Barros

A Gestão Coletiva do Livro Didático

TUTORA: JUCIRA MACEDO LOPES REIS

Trabalho final de conclusão do Curso PLI no âmbito do Programa Formação pela Escola.

TERESINA – PIAUI

2014

1. INTRODUÇÃO:

Instituído em 1985, o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD objetiva a melhoria do processo de ensino aprendizagem nas escolas públicas, a garantia de um padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa, a democratização do acesso às fontes de informação e cultura, o fomento à leitura e estímulo à atitude investigativa dos alunos e o apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor. O PNLD tem como diretrizes o respeito ao pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, às diversidades sociais, culturais e regionais, à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino e à liberdade e o apreço à tolerância.

Como política pública, o PNLD se constitui em bem coletivo passivo da gestão de vários atores sociais.

O PNLD prevê que a durabilidade dos livros seja de três anos, a título de cessão temporária, sendo que o aluno, pai ou responsável se obriga a devolvê-lo ao final de cada ano letivo. Para que esta durabilidade se efetive é necessária uma mobilização coletiva que envolva as secretarias de educação, os gestores escolares, docentes, alunos e pais. Isso significa uma ação articulada entre os que escolhem, distribuem, utilizam e remanejam esse bem coletivo. Portanto, pressupõe o envolvimento e a conscientização de todos e todas.

2. SUJEITOS:

Os sujeitos envolvidos nesse projeto são todos aqueles que estão inseridos na comunidade escolar e local, quais sejam, gestores escolares, professores, funcionários, alunos, pais e mães, conselho escolar, representantes da comunidade e os técnicos das secretarias de educação.

3. SITUAÇÃO PROBLEMA:

Após realização de pesquisa com os envolvidos diretamente na utilização dos Livros na Seduc e nas escolas estaduais no município de Teresina – Piauí, observou-se que a cada ano letivo acentua-se o problema da garantia de livros didáticos a todos os alunos da rede estadual e até de outras redes de ensino. O processo de escolha do livro tem resultado em livros muito distintos de uma escola para outra. A comunidade escolar ainda não compreende que o processo de conservação e devolução é fundamental para que os alunos no ano seguinte tenham assegurado o acesso aos livros. Em muitas escolas ainda existem verdadeiros depósitos de livros revelando que não há um remanejamento para outras escolas. Ressalte-se que ainda há o problema de migração de alunos de uma escola para outra e a abertura de novas escolas. Além disso, a reserva técnica não consegue cobrir essa deficiência na gestão do livro.

4. OBJETIVOS:

Geral:

 Reconhecer o livro didático como um bem público, assegurando-o a todos os alunos da rede estadual de ensino.

Específicos:

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