A Gestão Pública

UNIVERSIDADE PAULISTA

Benedita Luzia Jussara Mendes Souza Santos R.A 1721095

Geraldo Pedro da Silva R.A 1710403

Helio Santos Rodrigues R.A 1714086

Ilda Nascimento de Oliveira R.A 1714406

Roberto Martins Domingues R.A 1714400

Shauan Souza Silva R.A 1716052

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA:

PIM II

Itaquaquecetuba

2017

UNIVERSIDADE PAULISTA

Benedita Luzia Jussara Mendes Souza Santos R.A 1721095

Geraldo Pedro da Silva R.A 1710403

Helio Santos Rodrigues R.A 1714086

Ilda Nascimento de Oliveira R.A 1714406

Roberto Martins Domingues R.A 1714400

Shauan Souza Silva R.A 1716052

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA:

PIM II

Projeto Integrado Multidisciplinar II para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública, apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Itaquaquecetuba

2017

RESUMO

        Este trabalho que apresenta um órgão público atuante na cidade de Itaquaquecetuba, a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, composta por 19 vereadores, situada próximo a Prefeitura mostra as diversas responsabilidades da Casa de Leis, pois, a maioria da população enxergam os vereadores de uma cidade como responsáveis por apenas fazer atendimentos  em seus respectivos gabinetes para melhorar a cidade em si, quando na verdade tudo o que gira no município com relação a verba desde uma folha que será utilizada na escola de um filho ao salário do prefeito que é o cargo máximo dentro de uma cidade. 

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................05

2 RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS................................................ 06

3 ECONOMIA E MERCADO..............................................................................07

3.1 ORÇAMENTO PÚBLICO...................................................................08

4 MATEMÁTICA APLICADA..............................................................................08

        4.1 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS........................................09

        4.2 LEI DE ORÇAMENTOS ANUAIS......................................................09

5 CONCLUSÃO ................................................................................................09

6 REFERÊNCIAS .............................................................................................11

1. INTRODUÇÃO

        A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Casa de Leis ou Poder Legislativo como muitos chamam é o local onde ficam os vereadores eleitos por voto direto e secreto da população de 04 em 04 anos.

        Hoje o Poder Legislativo da conta com 19 vereadores e casa um tem 05 assessores, sendo 01 oficial de gabinete e 04 assessores parlamentares, além de um carro a disposição de cada edil. Além dos 19 pares e seus assessores, existe o setor jurídico, o setor de contabilidade, o setor de recursos humanos e cargos de confiança do presidente da Casa de Leis.

        Quando tratamos de parte financeira do órgão, o setor de contabilidade é o responsável por gerenciar, por distribuir dentro do proposto com base em um planejamento, porém, toda a verba que entra e sai é definida pelos vereadores baseado em votação.

        A maneira de a população ficar sabendo é fácil, o jeito mais fácil seria participando das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas que são abertas ao público, mas, como na maioria dos lugares em Itaquaquecetuba não é diferente e, o povo pouco participa. Mas, além de ser divulgado em editais no jornal, também divulga-se pela internet, na página oficial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, sem sombra de dúvidas é o meio de comunicação que mais têm se expandido e sendo aceito pela sociedade.

        Neste trabalho proposto veremos as dificuldades encontradas pela atual gestão por conta das gestões passadas, pois, as mesmas não souberam gerenciar de maneira correta e segura o Poder Legislativo no que diz respeito a parte financeira, deixando claro aos futuros gestores públicos que, um ato errado no presente pode prejudicar todo o futuro de um órgão, quando se fala em gerenciar, vai desde um copo descartável que é utilizado para beber água, ao salário de um diretor geral, pois, ao final colocado na ponta do lápis qualquer centavo faz a diferença, como diz o ditado popular famoso “de grão em grão a galinha enche o papo”.        

1. RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS

Partindo do conceito que Administração Pública é todo aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas, além disso, administrar é gerir os serviços públicos, o que significa não só prestar serviço, como também, dirigir, governar, exercer a vontade com objetivo de obter um resultado útil.

Vejamos a seguir, os conceitos de Recursos, Materiais e Patrimoniais para entender de forma mais palpável a melhor maneira para desenvolver na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

1. Recurso é um meio de qualquer natureza que permite alcançar algo que é proposto;
2. O material, por sua vez, é algo que pertence ou é relativo à matéria, sendo assim, são meios concretos que ajudam a alcançar um objetivo;
3. Patrimoniais são os elementos que compõe o patrimônio de uma entidade, podendo ser bens, direitos e obrigações da entidade.

A partir dessas informações, podemos concluir que na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, gerenciar os materiais é imprescindível, pois, ao executar adequadamente, pode resultar na redução de custos e no progresso do funcionamento de um órgão.

Para isso, todo e qualquer tipo de material utilizado na Casa de Leis, é adquirido através de licitação e sempre obtido pelo fornecedor que tem o menor valor, isso sempre acontece ao início de cada ano, de forma que desta maneira o setor de contabilidade, responsável pela área financeira do órgão público, tem como se programar e administrar a verba que tem a disposição.