A IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

A IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Brasília

2013

A IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental de Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.

Professores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernades.

Brasília

2013

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a importância do geoprocessaemtno como ferramenta para o licenciamento ambiental, tendo em vista que durante a realização do processo de retirada de licença prévia é necessário a realização do planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, não autorizando o início das obras.

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, licença prévia, geoprocessamento

1. INTRODUÇÃO

Com o passar dos anos as pessoas tem adquirido cada vez mais habitos tecnológicos, seja no cotidano do lar ou do trabalho, e muitas vezes essa evolução é responsável pela degradação do meio ambiente e a degradação do meio ambiente e, quase sempre, desnecessária, tem causado efeitos negativos e por vezes desastrosos.

Santos e Ferreira (2009) diz que:

Nas últimas décadas uma das maiores preocupações são os impactos ambientais gerados pelo acelerado crescimento populacional nos grandes centros urbanos. Em conseqüência deste elevado crescimento, a produção de resíduos sólidos em muitas cidades não tem um destino final e/ ou tratamentos adequados.

. Para tentar controlar esses problemas foram criadas leis que visam o controle dos impactos e riscos ambientais, uma dessas leis está voltada ao Licenciamento Ambiental. O licenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997 é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Desta forma, ao dar entrada aos tramites legais para a obtenção do licenciamento ambiental o empreendedor necessita ralizar alguns passas, que se iniciam a partir da obtenção da Licença Prévia (LP), esta licença deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento, pois é apartir dela que o empreendedor recebe a aprovação da viabilidade ambiental do empreendimento.

É a partir desse momento que se torna necessário a utilização da ferramenta de geoprocessamento, pois é através dela que o empreendedor irá apresentar ao orgão fiscalizador os estudos de possiveis impactos ambientas causados por seu empreendimento ou atividade.

Com o intuito de investigar essa importância, foi feito um estudo bibliográfico em sites, artigos, livros e periódicos que demonstrem como o geoprocessamento pode auxiliar os órgãos fiscalizadores a obterem informações que possibilitem a investigação e controle do uso do meio ambiente.

2 IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Geoprocessamento é a coleta de informações sobre a distribuição geográfica de recursos minerais, propriedades, animais e plantas sempre foi uma parte importante das atividades das sociedades organizadas. (DAVIS e CÂMARA, 2001). Segundo os autores até pouco tempo, esse processo era feito apenas em documentos e mapas em papel; o que impedia uma análise que combinasse diversos mapas e dados.

Foi a partir do desenvolvimento simultâneo, na segunda metade deste século, da tecnologia de Informática, tornou-se possível armazenar e representar tais informações em ambiente computacional, abrindo espaço para o aparecimento do Geoprocessamento.

De acordo com Silva (2009) o Geoprocessamento é o uso automatizado de informações, que de certa forma estão ligadas a um exato lugar no espaço, seja por meio de um mero endereço ou por coordenadas certas. Para a autora são vários os sistemas que fazem parte do Geoprocessamento, entre eles os quais, estão o GIS ou Sistema de Informação Geográfica, que vem a ser o sistema que reúne maior capacidade de processamento e análise de dados espaciais.

Conforme ressalta Davis e Câmara (2001) O geoprocessamento começou a ser utilizado no Brasil a partir da divulgação e formação de pessoal realizada pelo prof. Jorge Xavier da Silva (UFRJ), no início da década de 80. De acordo com os autores, após isso, váiros grupos se interessaram em desenvolver tecnoligas que permitem a captação de imagens via satélites para o auxílio no processo de licenciamento ambiental e detecção de áreas degradadas.

Silva (2009) destaca que a utilização de instrumentos que permitem captar imagens de satélite, fotografias aéreas, mapas, banco de dados e aplicativos específicos, a geração de análises e informações necessárias para a tomada de decisão, se torna rápida e eficaz, constituindo-se, portanto em um importante instrumento no planejamento de ações