Geoprocessamento Como Ferramenta Para O Licenciamento Ambiental

Geoprocessamento como ferramenta para o licenciamento ambiental

Geoprocessing as a tool for environment licence

Aline kalçovik Antunes Lemos

Graduando em Gestão Ambiental, UNOPAR. [e-mail]

RESUMO

A ferramenta de geoprocessamento utilizada no licenciamento ambiental é de suma importância na localização do empreendimento e na demonstração de forma precisa de seus possíveis impactos ambientais. Sendo hoje responsabilidade do empreendedor em contratar a equipe que realizará o estudo de impacto ambiental e sendo de responsabilidade dos analistas ambientais a confirmação dos dados apresentados. Essa ferramenta quando utilizada de forma responsável, apresenta segurança na veracidade das informações que serão avaliadas na área do licenciamento. Sendo assim de suma importância a sua utilização para que não haja injustiças no processo de licenciamento.

Palavras-chave: Geoprocessamento. Licenciamento Ambiental. Ferramenta.

ABSTRACT

The geoprocessing tool used in environmental licensing is of paramount importance in the location of the project and demonstrating precisely their potential environmental impacts. Today being the responsibility of the entrepreneur to hire staff to carry out the environmental impact study and being responsible for environmental analysts confirmation of the data presented. This tool when used responsibly, security features on the veracity of the information that will be evaluated in the area of licensing. Therefore of paramount importance to their use so there is no injustice in the licensing process.

Key-words: Geoprocessing. Environment licence. tool.

1 INTRODUÇÃO

A necessidade de avaliação dos impactos ambientais de forma cada vez mais precisa e detalhada durante um processo de licenciamento ambiental, a fim de se reduzir custos desnecessários e atribuir maior confiabilidade nos dados coletados na área a ser licenciada, faz com que o geoprocessamento seja cada vez mais uma importante ferramenta no conjunto do projeto de licenciamento ambiental.

Observamos que segundo César et al [200-?] a exigência de monitorar e controlar a qualidade ambiental vem da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938 de 1981, no seu art. 9.º, no inciso IV, e das resoluções CONAMA n.º 001/1986 e n.º 237/1997), que tem sido um instrumento para controle da implantação e de operação das atividades modificadoras do meio ambiente, o Licenciamento Ambiental.

Por sua vez ainda segundo César et al [200-?] o Licenciamento tem finalidade “construção, instalação, ampliação, e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental” (art. 10)., é uma importante aliada na gestão ambiental na prevenção para a organização espacial das atividades que podem degradar o meio ambiente.

Para que seja possível essa organização espacial destaca-se a ferramenta de geoprocessamento que tem sido utilizada com êxito no monitoramento ambiental. Segundo Paulo et al (2008 apud SILVA, 2003, p. 88) diz que o Geoprocessamento é a representação de qualquer tipo de dados georreferenciados. Envolvendo técnicas e conceitos de cartografia, sensoriamento remoto e Sistemas de Informações Geográficas (SIG).

Jamel (2010) salienta que a partir de 1997, o empreendedor passou a ter o direito da participação dos estudos de impactos e condicionantes de licenciamento, tornando o responsável pela contratação da equipe que realiza o EIA e que todas as fases de um licenciamento ambiental tem a necessidade de informação cartográfica, podendo ser mapas, cartogramas ou coordenadas de localização, ilustrando ou especificando a localização do empreendimento e seus possíveis impactos ambientais.

2 METODOLOGIA

Foram feitas pesquisas a autores que destacam a importância do geoprocessamento como ferramenta no licenciamento ambiental para mineração, postos combustíveis, linhas de transmissão e área de bacia hidrográfica. No entanto, a aplicabilidade não se restringe a somente essas áreas e atividades, pois o geoprocessamento é uma ferramenta que pode ser utilizada em diversas atividades que necessitam de licenciamento ambiental por serem potencialmente poluidoras e/ou por utilizarem importantes recursos naturais em suas atividades.

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Segundo Jamel (2010) os mapas são importantes ferramentas de comunicação, que são verificados de forma criteriosa por analistas ambientais dos órgãos licenciadores, sendo comum que os analistas se utilizem das informações cartográficas que foram fornecidas pelo empreendedor no processo carregando as mesmas no GPS para efetuar verificações em campo e comprovar a veracidade das informações e o contexto de localização onde