A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA GESTÃO ESCOLAR.

A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA GESTÃO ESCOLAR.

ANTÔNIO PAULO GRANCHI

Curso: Pedagogia

Polo: Iaras/SP

Orientadora: Maria Cláudia Andreolli Maurin

RESUMO

As políticas educacionais são partes integrantes das políticas públicas de um Estado e são caracterizadas pela reflexão, elaboração e implantação de projetos que auxiliem e melhorem a gestão, execução e atividades docentes e discentes da instituição escolar. As políticas públicas da educação têm por objetivo encaminhar e solucionar questões educacionais de acordo com a Constituição Federal e instrumentos legislativos que visem os acordos coletivos e sociais. Para bem gerir instituições escolares a equipe gestora deve coordenar esforços do poder público e privado, administração de recursos, viabilização de programas. Este trabalho visa o entendimento das políticas educacionais, bem como a maneira de melhor geri-las no cumprimento da lei e na implementação de ações que visem a melhora do local de trabalho e dos processos que assegurem o ensino-aprendizagem na escola.

Palavras-chave: Políticas Educacionais, Administração, Gestão Escolar.

INTRODUÇÃO

O estudo da gestão tem fundamental importância na escola atual devido aos inúmeros protagonistas envolvidos no processo educacional. Na visão de Lima (2008), um bom gestor deve conhecer o ambiente que atua, além das políticas cabíveis para sua atuação com alunos, professores e funcionários da equipe.

A discussão sobre políticas e gestão educacional tem sido objeto de vários estudos e pesquisas no cenário nacional e internacional, uma vez que trata de temática com várias perspectivas, concepções e cenários complexos em disputa.

Segundo Dourado (2007)

[...] é fundamental destacar a ação política, orgânica ou não, de diferentes atores e contextos institucionais marcadamente influenciados por marcos regulatórios fruto de orientações, compromissos e perspectivas – em escala nacional e mundial preconizados, entre outros, por agências e/ou organismos multilaterais e fortemente assimilados e/ou naturalizados pelos gestores de políticas públicas (DOURADO, 2007, p 23).

Uma análise da gestão educacional pode se realizar por meio de vários recortes e planos. Uma perspectiva importante implica não reduzir a análise das políticas e da gestão educacional à mera descrição dos seus processos de concepção e/ou de execução, importando, sobre maneira, apreendê-las no âmbito das relações sociais em que se forjam as condições para sua proposição e materialidade.

Pensadores do passado, a exemplo de Anísio Teixeira, Durmeval Trigueiro e outros, se debruçaram de forma pródiga sobre a política e a gestão da educação. Naquele tempo, os termos eram outros. Em lugar de ‘gestão’, por exemplo, dizia-se ‘administração’, palavra hoje quase em desuso, embora entidades como a ANPAE (Associação Nacional de Professores de Administração Escolar) ainda a mantenham viva, por força até de sua sigla ANPAE, cunhada pelos seus mestres fundadores em 1961.

Assim, ao nos aproximarmos de um tema complexo como a análise da(s) política(s), é preciso especificar de que política(s) está se tratando para que não pairem dúvidas a respeito dos elementos de ruptura ou de continuidade em jogo.

De acordo com a Constituição e a LDB, a gestão da educação nacional se expressa através da organização dos sistemas de ensino federal, estadual e municipal; das incumbências da União, dos Estados e dos Municípios; das diferentes formas de articulação entre as instâncias normativas, deliberativas e executivas do setor educacional; e da oferta de educação escolar pelo setor público e privado.

No âmbito do Poder Público, a educação é tarefa compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal (DF) e os Municípios,