A MEDICINA DO TRABALHO X Á SAUDE DO TRABALHADOR

A MEDICINA DO TRABALHO X Á SAUDE DO TRABALHADOR

Roberto Teles Paulino Fortaleza

Professor - Tutora Valquisia Ribeiro

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Tecnologia em Segurança no Trabalho

10/12/2014

RESUMO

Realiza-se, neste estudo, uma reflexão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Buscando responder questões sobre as tipicidades principais da medicina do trabalho, como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que situação surge a saúde do trabalhador.

Palavras-chave: Saúde ocupacional. Medicina ocupacional, história.

1 INTRODUÇÃO

As questões de saúde e trabalho evoluíram historicamente movendo instituições políticas e econômicas na busca de soluções aos anseios de classes sociais e trabalhistas. A Medicina do Trabalho surge enquanto especialidade médica em 1830 na Inglaterra com a Revolução Industrial. Nesta época, as indústrias habituavam empregar mão-de-obra sem qualquer benefício individual ou familiar, sendo que tanto os homens, quanto as mulheres – e por ora até os próprios filhos – eram obrigados a trabalhar por até mais de 12 horas ao dia na operação de máquinas e na confecção de produtos para o comércio. O resultado da descomunal e cansativa carga de trabalho, sem repouso, resultava na sobrecarga física e mental dos trabalhadores, ocasionando problemas de saúde e interferindo na qualidade da produção industrial. Neste contexto histórico que esta pesquisa se alargara em cima do desenvolvimento dos conceitos e exercícios da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as tipicidades principais da medicina do trabalho (sua origem e sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que situação surge à saúde do trabalhador; quais as principais peculiaridades da saúde do trabalhador

2.DESENVOLVIMENTO

A medicina do trabalho nasce na Inglaterra, enquanto especialidade médica, na primeira metade do século XIX com a Revolução Industrial. Esses serviços de medicina do trabalho eram serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do empresário e que se dispusessem a defendê-lo, sendo que a prevenção e a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde resultantes dos riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica. O consumo da força de trabalho, como resultado do servilismo dos trabalhadores a um processo célere e desumano de produção, exigiu uma interferência, sob pena de tornar inviável a sobrevivência e reprodução do próprio processo.

Neste contexto histórico surge um proprietário de uma fábrica têxtil, Robert Dernham, preocupado com o fato de que seus operários não tinham nenhum cuidado médico a não ser aqueles dispostos pelas instituições filantrópicas, procurou o Dr. Robert Baker, seu médico, pedindo que recomendasse uma solução para aquela situação.

A resposta de Robert Baker foi clara e objetiva: 

"Coloque no interior da sua fábrica o seu próprio médico, que servirá de intermediário entre você, os seus trabalhadores e o público. Deixe-o visitar a fábrica, sala por sala, sempre que existam pessoas trabalhando, de maneira que ele possa verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas. E se ele verificar que qualquer dos trabalhadores está sofrendo a influência de causas que possam ser prevenidas, a ele competirá fazer tal prevenção. Dessa forma você poderá dizer: meu médico é a minha defesa, pois a ele dei toda a minha autoridade no que diz respeito à proteção da saúde e das condições físicas dos meus operários; se algum deles vier a sofrer qualquer alteração da saúde, o médico unicamente é que deve ser responsabilizado".

Mediante esta resposta Robert Dernham contratou o Dr. Baker para trabalhar na sua fábrica. Transformando assim o doutor em questão no primeiro médico a cuidar da saúde ocupacional, surgindo, em 1830, o primeiro serviço de medicina do trabalho.

Robert Baker, o médico do trabalho, foi contratado para trabalhar diretamente na empresa com a condição de que ele fosse responsabilizado pelas conseqüências cabíveis caso a saúde dos trabalhadores não fosse devidamente prevenida. Além de realizar atividades de diagnóstico e prevenção, o médico Robert Baker passou a mapear periodicamente as condições de trabalho de todos os operários para saber se eles estão aptos a exercer as suas funções e para afastá-los em caso de riscos causados pelo próprio ambiente do trabalho ou em caso de doenças.

Neste contexto histórico aparecem na resposta do fundador do primeiro serviço médico de empresa, os elementos básicos da expectativa do capital quanto às finalidades de tais serviços:

• deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do empresário e que se dispusessem a defendê-lo;
•  deveriam ser serviços centrados na figura do médico;
•  a prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica;
•  a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico.

Paralelamente ao processo de industrialização e a implantação de serviços fundamentado neste modelo ligeiramente expandiu-se por outros países, e, posteriormente, aos países periféricos, com a transnacionalização da economia. A ausência ou fragilidade dos sistemas de assistência à saúde quer como seguro social, quer diretamente fornecidos pelo Estado, via serviços de saúde pública, fez com que os serviços médicos de empresa passassem a exercer um papel vicariante, consolidando, ao mesmo tempo, sua capacidade enquanto órgão de criar e manter a dependência do trabalhador , ao lado do exercício direto do controle da força de trabalho.

A forma de desempenho dos serviços de medicina do trabalho, centralizada no adoecimento do trabalhador, mostrava-se precário para atender os problemas encarados. Desta forma, aparece o modelo de intervenção sobre o ambiente, a “saúde ocupacional”, tendo como principal tática a intervenção nos locais de trabalho através da atuação multiprofissional com a intenção de controlar os riscos ambientais.

No ano de 1919, foi criada, por exemplo, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, com o objetivo de regulamentar as relações de trabalho, além de estudar e pesquisar os temas de segurança do trabalho e serviços médicos ocupacionais. Em 1953, através da Recomendação 97 sobre a "Proteção da Saúde dos Trabalhadores", a Conferência Internacional do Trabalho instava aos Estados Membros da OIT que fomentassem a formação de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de "Serviços de Medicina do Trabalho". Em 1954, a OIT convocou um grupo de especialistas para estudar as diretrizes gerais da organização de "Serviços Médicos do Trabalho". Dois anos mais tarde, o Conselho de Administração da OIT, ao inscrever o tema na ordem-do-dia da Conferência Internacional do Trabalho de 1958, substituiu a denominação "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de Medicina do Trabalho