A Onda De Demissoes

Os números de Pernambuco impressionam: “Antes, fazíamos, no máximo, dez homologações diárias no sindicato. Nessa primeira semana em que a lei está valendo, chegamos a ter 25 rescisões de contrato num único dia”, afirma Luiza. Como a grande maioria das demissões de domésticas não passa pela entidade de classe, é impossível, neste momento, ter um número preciso da realidade nacional. Mas todos os sindicatos consultados pela reportagem de ISTOÉ acusam queda de empregos domésticos. “O normal eram duas, três dispensas por mês. Nos últimos 15 dias, foram dez”, atesta Neuza Alves Garcia de Almeida, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Niterói, na região metropolitana do Rio. Em São Paulo, de cada dez empregadas que procuraram o sindicato regional na semana passada, duas tinham sido dispensadas. “Em dois ou três meses poderemos saber se a nova lei causou muito prejuízo ao segmento de empregados domésticos”, avalia Fernando Holanda Barbosa Filho, pesquisador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas. “Mas, com certeza, deve ocasionar mais informalidade.”

A desorientação e falta de entendimento por parte das famílias empregadoras repercute nos vários sindicatos dos empregadores domésticos. Em São Paulo, segundo a presidenta Margareth Galvão Carbinato, o número de atendimentos para informações pulou de dez para 50 por dia. “As patroas estão apavoradas”, diz ela. No Rio, saltou de 15 para uma média de 60. A advogada Evelyn Rosenzweig passou da fase do impacto para a ação. Fez os cálculos e decidiu dispensar o motorista. “A conta ficou alta para a família com a incorporação das horas extras”, justifica ela, que pagava R$ 1,7 mil por mês, mais benefícios. Se continuasse com o empregado, brevemente teria que fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagar adicional noturno e horas extras e indenização de 40% sobre o saldo do fundo em caso de dispensa sem justa causa. Agora, para o custo não pesar tanto no bolso dos empregadores, o Congresso discute como desonerá-los (leia quadro).