A SISTEMÁTICA DE IMPORTAÇÃO

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: SISTEMÁTICA DE IMPORTAÇÃO

Curso: Comércio Exterior

Professor: JUREMA PACHECO MARQUES

Nome do estudante: Claudiomir Longino Cardoso

Data: 23/05/2021

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nos seus estudos você aprendeu que deverá efetuar a  classificação tarifária (NCM) de um produto a ser importado, dentro da Tarifa Externa Comum – TEC, para descobrir o tratamento administrativo a ser dado à ele, bem como, o tratamento tributário, ou seja os impostos incidentes devidos  na importação. A classificação tarifária de mercadoria pode ser realizada em um site do governo disponibilizado para os importadores e exportadores. Uma NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) completa possui 8 dígitos para estar completa e deve ser observada a seguinte estrutura:

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1. Com base nesta explicação, acesse o site: www.investexportbrasil.gov.br , clique em  Exportar > Aprenda a exportar > Classificação de Mercadorias > NCM > Mais informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul e efetue a classificação tarifária do seguinte produto: Portas de madeira. Inicie a pesquisa pela palavra, já que você não sabe o código/capítulo. Escreva a(s) palavra(s) que você quer encontrar e clique em pesquisar. Vá clicando até nos sinais de – e + até encontrar a NCM completa (8 dígitos), ou então até encontrar o capítulo/posição e então recomece a pesquisa pelo capítulo/posição do produto escolhido.

1. Informe a NCM encontrada.  (vale 2,0 pontos)

R: 44182000

1.2. Descreva todos os textos explicativos encontrados no capítulo, posição, sub-posição, item e sub-item (sempre que hover).  (vale 2,0 pontos)

 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

 4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.

44182000 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

2. Dando continuidade à pesquisa sobre o produto: Portas de Madeira, acessar o link: http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/ (Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo na Importação).  Preencher os dados solicitados: NCM do produto, Valor Aduaneiro: US$ 8.000,00, Moeda: US$, para que se possa visualizar os 4 impostos incidentes na importação (IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IPI, PIS E COFINS) e o tratamento administrativo dispensado.

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