Ressocialização Dos Presos

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

MARIANE GERHARDT DE SOUZA

RESSOCIALIZAÇÃO: QUESTÕES PERTINENTES ACERCA DO TEMA

ARARANGUÁ

2013

MARIANE GERHARDT DE SOUZA

RESSOCIALIZAÇÃO: QUESTÕES PERTINENTES ACERCA DO TEMA

Questões a serem debatidas em Café Literário com os alunos do primeiro e quinto semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina com a presença de especialistas acerca do tema.

Prof.ª Marilene da Rosa Lapolli – Sociologia do Direito

Araranguá

2013

O Brasil tem hoje cerca de 550 mil presos, sendo a quarta posição entre os países do mundo em população carcerária. Possui também a terceira maior taxa de encarceramento. Devido à superlotação das penitenciárias o Brasil chama a atenção pelas más condições do sistema prisional. Em muitos casos são violados os direitos humanos, que não proporciona aos presos o direito de ter uma vida digna.

Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), de 2010, o Brasil tem déficit de 198 mil vagas, o que representa um número de presos de 66% superior à capacidade de abriga - lós.

A ressocialização tem por objetivo oferecer aos presos à profissionalização seja ela através de um ofício ou dos estudos, sendo que a maioria dos presos possui apenas o nível fundamental. Dando aos presos a possibilidade do reingresso na sociedade.

O trabalho realizado pelos presos assume um papel importante que contribui de maneira positiva para a formação de sua personalidade e os mantendo longe das ociosidades, contribuindo para manter a ordem, e em consequência disso possibilitando uma vida mais honrada após o cumprimento de sua pena.

A execução penal deixa claro seu objetivo que está previsto no Art. 1º da Lei de Execuções Penais, conforme descrito: “Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” (BRASIL, 1984).

Diante do exposto, pergunto à Dr.ª Bárbara Gerente do Presídio Regional de Araranguá: Uma das principais causas da reincidência criminal se dá pela falta de moradia, pela ausência de uma atividade lícita e pela falta de apoio familiar. De que maneira o sistema prisional está desenvolvendo a conscientização dos presos através da ressocialização, para este fato não continue ocorrendo? E se a mesma é eficaz?

A segurança pública no Brasil se apresenta muito fragilizada, necessitando de reforços imediatos. A falência do sistema prisional brasileiro contribuiu para o surgimento de várias sociedades paralelas dentro das prisões. As atuações desses criminosos afetam diretamente toda a sociedade, pois a mesma sofre com o aumento da criminalidade. A progressão de regime é um importante mecanismo para a ressocialização do apenado, a ressocialização só será eficaz com a implementação de um sistema prisional racional e humano.

Diante dos fatos o governo anuncia que serão tomadas medidas como construções de novas prisões, treinamento e qualificação dos agentes penitenciários, fiscalização e de núncia imediata dos casos de torturas, aumento do efetivo policial, investimento em educação, ocupação de jovens e prevenção á criminalidade.

Diante do exposto, pergunto á Profª Vanessa / Pedagoga que atua com aulas no Presídio de Araranguá: Para que este quadro de apenados não continue aumentando torna - se necessário que haja uma ressocialização de qualidade com os jovens infratores, para que não retornem a um CASE ou vá para um presídio. De que maneira está sendo trabalhado a ressocialização com os jovens infratores? Há suficiência de profissionais qualificados?

 

REFERÊNCIAS

http://blog.justica.gov.br acesso em 10 de maio de 2013

http://www.boletimjuridico.com.br acesso em 17 de maio de 2013-06-18

http://www.sgap.al.gov.br/fabrica-de-esperanca acesso em 15 de junho de 2013

http://www.centraldediarios.com.br acesso 20 de maio de 2013

Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do sul de Santa Catarina/ Universidade do Sul de Santa Catarina. (jan/dez.2010) - Palhoça: Ed. Unisul, 2012.