A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL

FAPEPE

Faculdade de Presidente Prudente Integrante do

DIREITO

A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL

PRESIDENTE PRUDENTE

2013

A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL

PRESIDENTE PRUDENTE

2013

OBJETIVO

A pretensão que deve ser observada no decorrer deste trabalho é de expandir o conhecimento em relação a um tema muito utilizado na vida cotidiana das pessoas.

Neste trabalho foi demonstrado o grande valor do tema abordado e que se parece não muito mais utilizado nos dias atuais. Portanto é necessário mostrar a clareza e a grande necessidade deste instituto que é a Usucapião.

É necessário um aprofundamento no assunto, de forma que se busque a clareza e a essência deste tema, que consiste em uma jornada intensa de estudos e pesquisas bastante aprofundadas , para compreender e expor aos demais assuntos que obtém o interesse de conhecer se for o caso, ou souber mais sobre o assunto abordado.

JUSTIFICATIVA

Com a expansão do espaço terrestre que habita e o grande aumento do volume de pessoas no âmbito social é necessário delimitarem determinado espaço para cada família se beneficiar e se acomodar em seu lugar apropriado e resguardado.

Entretanto toda pessoa possui tem característica de possuidor, dono de algo, que visa o direito sobre certo bem, e que, assim seja, para que não haja conflitos entre pessoas que, queiram se apropriar ou aproveitar do que não lhe pertence.

No entanto trata-se de um tema em que envolve questões em que são necessárias observância em detalhes que fazem a diferencia, o tempo de apropriação, tamanho do bem imóvel e etc.

DEDICATÓRIA

Dedico primeiramente a Deus o grande criador de todas as coisas e o superior que determina o que tem de ser ou não ser. Pois e através dele que farei por merecer para que possa conseguir meus objetivos.

Dedico a minha querida mãe Maria da Graças Sousa Silva que sou muito feliz por ter ela do meu lado em todos os momentos da minha vida, e também ao meu grande pai Francisco Manoela da Silva que e um batalhador e que sempre esta junto comigo também. A todos os meus familiares e amigos que acreditam no meu potencial e capacidade.

Portanto não pretendo decepcioná-los em momento algum, sempre me dedicarei ao Maximo para conseguir a grande satisfação de concluir um curso superior, o trabalho que faço e seguir uma carreira muito satisfatória.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus o grande criador de todas as coisas, aos meus pais, familiares e amigos, aos professores que me passaram grandes conhecimentos que me serviram na minha carreira profissional no decorrer da vida.

A grande professora Regina que aceitou a ser minha orientadora para a conclusão deste trabalho.

O senhor é a minha luz! Ele ilumina a escuridão da minha vida.

(Samuel 22:29)

SILVA, Leandro Aparecido Sousa. A USUCAPIÃO CONTITUCIONAL HABITACIONAL. Presidente Prudente/SP: FAPEPE, 2012, f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito). União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNIESP, Presidente Prudente/SP.

Orientadora: Prof.ª REGINA Soares Macedo

RESUMO

A Constituição Federal de 1988 possui duas formas de aquisição da propriedade

através do instituto da usucapião, são eles: Usucapião Especial Urbana ou ‘pró-morare’, e

Usucapião Especial Rural ou ‘pró-labore’. Estes casos também conhecidos como, Usucapião

Constitucional, têm como principal objetivo aliviar os graves problemas que o pequeno

lavrador do campo enfrenta com relação aos ditames habitacionais sofridos, e desta mesma

maneira, assegurar aos que vivem nos grandes centros urbanos uma forma de aquisição de

propriedade através do instituto.

Palavras-chave: usucapião, aquisição, tempo, habitacional

SILVA, Leandro