A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO AUXILIAR AS MULHERES NA BUSCA DE PROTEÇÃO

ANHANGUERA EDUCACIONAL

UNIDADE PORTO ALEGRE

SERVIÇO SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso II

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMO AUXILIAR AS MULHERES NA BUSCA DE PROTEÇÃO

MARIA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA

RA - 1299137265

Porto Alegre/RS

Novembro, 2017

---

RESUMO

Este artigo buscou identificar e analisar os dados disponíveis em vários institutos sobre a violência doméstica, essencialmente a violência contra a mulher. Ao analisar os dados compreende-se que as mulheres conhecem a Lei Maria da Penha, que nasceu da necessidade de protegê-las contra as agressões, geralmente praticadas por seus parceiros (companheiros). No entanto, muitas mulheres não denunciam a violência, pois tem medo do agressor, ou são dependentes dele financeiramente. Assim, buscou-se evidenciar a importância do Assistente Social no auxílio a esta mulher, e toda a família que está envolvida. Concluiu-se que ainda há muito para se fazer, para que os dados estatísticos sobre a violência doméstica diminuam. As alternativas para o empoderamento feminino são: informação e assistência. Desta forma, a mulher pode romper a barreira do poder patriarcal que é dominante e cuidar de si mesma, sem se deixar dominar pelo medo e pela violência.

Palavras-Chave: Violência doméstica. Feminicídio. Empoderamento. Assistência.

---

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER        5

2.1 Quem são as vítimas?        6

2.2 Quem são os agressores?        8

3 COMO AJUDAR AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA        11

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        13

REFERÊNCIAS        14

---

1 INTRODUÇÃO

Não é de hoje que a violência doméstica existe. Entretanto, com o passar do tempo e a violência persistindo, políticas públicas preventivas e protetivas foram sendo criadas para auxiliar as mulheres.

Ainda assim, muitas mulheres sofrem violência doméstica e não buscam recursos para se proteger e se afastar de seus agressores. Esta também é uma realidade. As mulheres se sentem culpadas e justificam as atitudes de seus agressores como justa, pois “elas mereceram isso”. Desta forma este estudo pretende apresentar uma pesquisa sobre as políticas públicas que protegem, e as formas de empoderamento da mulher.

Este artigo se justifica pela observação, durante o período de estágio obrigatório do Curso de Serviço Social, da quantidade de mulheres que buscam atendimento em decorrência de maus tratos sofridos em seus lares. Assim, o problema de pesquisa foi definido como: por que, mesmo com as políticas públicas que defendem e protegem a mulher da violência doméstica, e de acordo com os dados estatísticos, ela ainda se sente culpada e não consegue se afastar de seu agressor?

Foram estabelecidos os objetivos da pesquisa. O Objetivo geral é analisar os motivos pelos quais as mulheres não denunciam seus agressores e sofrem violência doméstica. Também, para a elaboração do artigo estabeleceram-se os seguintes objetivos específicos: apresentar as políticas públicas de prevenção à violência doméstica; descrever os números da violência doméstica por meio de dados estatísticos; demonstrar que o empoderamento feminino permite que a mulher possa superar a relação de violência com seu agressor.

Os métodos estabelecidos para o desenvolvimento do presente trabalho foram escolhidos com o intuito de atingir os objetivos propostos. Para delimitar a pesquisa, entende-se que este é um estudo básico, que utiliza o método exploratório e descritivo para coletar e analisar os dados, ordenando-os e verificando onde há semelhanças e divergências. A coleta de dados realizada possibilitará responder a questão desta pesquisa, sendo essa realizada com base na literatura disponível e em dados estatísticos sobre a violência da mulher, no Brasil e no mundo.

Conforme Lakatos (2001, p. 155) é possível classificar esta pesquisa como descritiva. Este método de trabalho usa o pensamento reflexivo que constitui o percurso a fim de identificar a realidade, ou para encontrar verdades parciais.

A partir da técnica de pesquisa bibliográfica e associada à pesquisa documental que faz a análise de textos, leis, são determinadas as variáveis relacionadas à classificação, que podem se alterar durante o estudo. O artigo subdivide-se em 2 partes. Na primeira, apresentam-se os dados estatísticos sobre a violência da mulher. Na segunda parte, são apresentadas as alternativas para o empoderamento feminino e o importante papel do Assistente Social, no acolhimento das mulheres que buscam ajuda nos CRAS. Por fim, a conclusão encerra o estudo.

2 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

As fontes de pesquisas utilizadas neste artigo são provenientes dos seguintes institutos: FLASCO, Instituto AVON, Data Popular, IPG, IBGE, entre outros. Cada uma destas pesquisas está divulgada no portal “Quem ama abraça” (2017) que traz, além das estatísticas, atividades, fotos, depoimentos, que visam melhorar a autoestima da mulher, em consonância ao intuito da ONU (Organizações das Nações Unidas) na luta contra a violência doméstica, especialmente contra a mulher, e que é um grave problema mundial, não apenas brasileiro.

O Relatório Mundial sobre a prevenção da violência, realizado em 2014, que apresenta dados de 133 países, representando 88% da população mundial, e traz uma abordagem da violência interpessoal, ou seja, violência ocorrida entre membros da família, parceiros, amigos, conhecidos e que inclui: “maus-tratos à criança, violência juvenil, violência praticada por parceiro íntimo, violência sexual e abuso de idosos” (OMS, 2014, p. VII).

Os atos de violência doméstica são decorrentes de uma relação inicial que supostamente foi considerada de afetiva. Para Damaris Kuo (2012, s.p.):