A Violência Doméstica e Feminicídio durante a Pandemia no Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

CURSO DE DESIGN

DESIGN, CULTURA E IDENTIDADE

JESSICA NERGINO MENDES

Violência Doméstica e Feminicídio durante a Pandemia no Brasil

JUAZEIRO DO NORTE - CE

2020

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1. INTRODUÇÃO

O novo Corona Vírus (Covid-19) atingiu milhões de pessoas no mundo todo e o medo do contágio causou a necessidade de confinamento de grande parte da população.

A pandemia provocou grande preocupação com a saúde e a economia, mas também deu causa ao aumento da violência doméstica sofrida por mulheres que, diante da necessidade de isolamento em seus lares, passaram a conviver dia e noite com seus agressores, podendo chegar ao caso extremo e sem volta do feminicídio.

1. DESENVOLVIMENTO

Desde março de 2020, com o aumento da pandemia de Covid-19, diversos estados do país adotaram medidas de isolamento social com objetivo de evitar a contaminação da população pelo vírus. Medidas essas extremamente importantes e necessárias, no entanto, com um efeito colateral, principalmente para milhares de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica.

A violência contra a mulher sempre foi um problema gravíssimo no Brasil, algo que já era imenso, aumentou bastante com o isolamento social. Além das mulheres que antes já sofriam de agressão, novos casos são notificados, devido ao aumento dos fatores de risco durante o isolamento, como o desemprego, mais convívio familiar, seja por passarem a trabalhar remotamente ou por terem perdido seus empregos, resultando em uma maior tensão, como também o aumento no consumo de bebida alcóolica e drogas.

A epidemia de feminicídio atinge todas as classes, idades e regiões. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentados em maio, demonstram que o feminicídio no país cresceu 22,2% nos meses de março e abril desse ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Observando os números de 2019, houve um aumento de 7,1% dos casos de feminicídio, chegando a 1.326 mulheres mortas. Destas, 66,6% eram negras e 89,9 foram mortas pelo companheiro/ex.

No entanto, dados indicam que houve menos registros de ocorrências de crimes dessa natureza nas delegacias, isso certamente se deve ao fato das mulheres estarem confinadas com seus agressores, o que dificulta a tentativa de denúncia.  

Diante da situação alarmante, medidas de prevenção devem ser tomadas. Bem como apontou Lilia Moritz (2019, p.153), Sobre o Autoritarismo Brasileiro:

“A lei n. 13104 especifica o assassinato de mulheres (pela simples condição de serem mulheres) como crime hediondo e não admite atenuação da pena. Mas uma lei, somente, não tem a capacidade de controlar um fenômeno tão frequente no país. Várias pesquisas confirmam haver uma vergonhosa prevalência de violência contra mulheres, sendo que boa parte dos crimes ocorrem no ambiente doméstico e são amparados pela conivência familiar. ”

O que dificultou a tentativa de casos de agressão durante a pandemia foi o fechamento das redes de apoio, mas diante da situação, uma nova lei entrou em vigor, que assegura o pleno funcionamento de órgãos de vítimas não só de violência doméstica, mas também crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

“Esses índices por demais elevados reforçam a ideia de que a única maneira de enfrentar a violência de gênero é atuar com políticas públicas estruturadas que envolvam diversas dimensões, como o trabalho, a família, a saúde, a renda, a igualdade racial e de oportunidades. A educação da população, nesse sentido, é também um passo importante, na medida em que a partir dela se podem evitar comportamentos “misóginos” — de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres, independentemente da faixa etária, raça ou região. ” (MORITZ, 2019, p.154).