A maioria criminosa

Maioridade Penal

A procura por alternativas que visem melhorar a decisão do Estado perante aqueles que cometem crimes, envolve grande parte da sociedade. Que se empenha para que uma boa solução seja posta em vigor pelas autoridades,de modo que menores e maiores de idade recebam as punições necessárias de acordo com suas infrações.Uma questão que provoca opiniões divergentes é a proposta da redução da maioridade penal. A partir dela pode-se refletir “Será que reduzir amaioridade penal resolveria os problemas, nos quais se encontram os menoresinfratores?”. É muito provável que não. O simples ato de rebaixar a maioridadepode ser visto como uma maneira de convencer a sociedade de que crimesenvolvendo jovens diminuirão ou serão contidos. Essa “promessa” é tãoerrônea quanto a recuperação de um jovem em um sistema prisional brasileirocomum. Sabe-se que quase todas as prisões comuns possuem superlotação edominação de indivíduos do crime organizado. O que poderia agravar o nívelde criminalidade, ao invés de ajudar na recuperação dos menores infratores.A recuperação desses jovens, para que possam voltar ao convívio social,deveria ser um assunto priorizado pelas autoridades do país. Pois, as unidadespara as quais são mandados atualmente não conseguem reverter a situação,além disso, grande parte deles fogem e voltam para a criminalidade. É deextrema importância que haja mudanças para que essas instituições invistamna educação e no acompanhamento psicológico, de modo que esses jovenstornem-se cidadãos e não voltem a ser criminosos. Porém, tais mudanças dependem das autoridades políticas, as quais divergem no momento, em relação à questão da redução da maioridade penal.Outro ponto importante a ressaltar é o qual diz respeito a possível aprovação dessa questão: se de fato ocorrer o rebaixamento da maioridade penal, a criminalidade poderá afetar jovens menores ainda. Essa conseqüência é preocupante, pois atualmente há jovens que por volta dos catorze anos já estão inseridos no mundo do crime. Se jovens por volta dessa idade forem mais utilizados por traficantes, ou atuarem por conta própria, a possibilidade de reverter a situação por parte do governo ficará ainda mais difícil.

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