A maioridade penal no Вrasil

MENORIDADE PENAL

A maioridade penal no brasil ocorre aos 18 anos segundo o art. 228 da constituição federal de 1981 reforçado pelo artigo 27 do código penal , e pelo artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente. É importante lembrar que parte do que é considerado no artigo 228 protege um direito individual e cada membro impedindo a mudança da lei.

Críticos e estudiosos apontam que a maior idade penal deveria ser reduzida, alegando que menores de 18 cometem crimes bárbaros e não são punidos devidamente, de fato eles estão certos entretanto com a redução da menoridade penal para 16 anos os marginais que utilizam menores de 18 irão a procura dos de 15,14 anos então qual seria a solução? Um governo que garanta melhores condições de vida com isso a taxa de infratores diminuiria drasticamente , outro ponto é ter em mente que reduzir a maioridade penal não vai diminuir a violência, o sistema carcerário não suporta mais pessoas ,os adolescentes são maioria vitima e não os principais autores da violência e reduzir a maioridade penal não afasta o adolescente do crime

Se tomarmos por exemplos de países mais desenvolvidos a imputabilidade é relativa de acordo com crime cometido, mas também consideram que os pais são os principais causadores da criminalidade juvenil, tendo eles respondendo pelos os atos do filho, mas não dispensam a chance de o adolescente responder pelo crime cometido como na china que o jovem pode pegar perpetua de acordo com a infração.

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