AP II: A importâncias das medidas preventivas de danos ambientais.

Atividade AP II:  A importâncias das medidas preventivas de danos ambientais.

O Brasil cresce economicamente e em população, gerando uma necessidade de criação de maiores e mais eficientes sistemas de infraestrutura. Crescer de forma sustentável e respeitando a natureza é um grande desafio para o nosso país. E parece maior ainda quando nos deparamos com a construção de hidrelétricas.

Por isso a prevenção exerce um papel preponderante dentro da análise dos impactos ambientais, uma vez que os danos, na maioria das vezes, apresentam características de irreversibilidade ou irreparabilidade.

No art. 225 da Constituição Federal de 1988, estabelece a preservação e proteção do meio ambiente, já que visa à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, sendo fundamental o desenvolvimento sustentável.

E a Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências

Desta forma é fundamental o uso das ferramentas como, Princípio da Prevenção e da Precaução. Estes princípios são importantes na adequada elaboração de um Estudo de Impacto ao Meio Ambiente (EIA), sendo o vetor central na elaboração dos trabalhos. Por sua vez, o EIA é o instrumento que permite concretizar na prática a observância dos Princípios da Precaução e da Prevenção, ao dimensionar os danos e as incertezas que envolvem determinado empreendimento, exigindo do empreendedor a adoção de medidas preventivas, tecnologias limpas e alternativas locacionais e técnicas. Há, portanto, uma influência determinante e recíproca entre os aludidos princípios e os Estudos de Impacto Ambientais.

Medidas como estas seriam importantes na construção da Usina de Belo Monte que será a terceira maior usina do mundo, localizada no rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no norte do Pará.

Vamos analisar resumidamente esta construção tão polémica e complexa, citando pontos positivos e negativos.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte no curso do Rio Xingu é um assunto bem discutido entre duas classes, sendo defensoria ambiental (formada por ambientalistas e índios que estão defendendo nosso meio ambiente) e a de infra-estrutura (formada pelo governo e especialistas que estão defendendo a importância do empreendimento). Essa discussão aborda dois fatores importantes que são o grande impacto ambiental e importância energética que essa transformação irá gerar.

Seu ponto positivo é que a usina deverá gerar 41,6 milhões de megawatts de energia por ano, o suficiente para atender o consumo de 20 milhões de pessoas no Brasil. Poderá ajudar também no desenvolvimento econômico da região, com a criação de empregos.

O lado negativo com a sua construção, será a devastação da fauna e flora da Amazônia na região do Rio Xingu, e com isso mudaria completamente o habitat natural de cada animal vivente nesta região prejudicando a cadeia animal.

Lembramos também que com a implantação da hidrelétrica no Rio Xingu os animais sofrerão, pois haverá uma mudança brusca do meio de vida animal fazendo com que muitos deles desloquem para outras regiões e se refugiem, ou até mesmo acabem sendo massacrados com a dificuldade de adaptação do novo local. Podendo muitas das vezes serem exterminados pela força humana, ou seja, invasão do homem na natureza que instalam máquinas e aparelhagem para a construção de uma usina.