AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, EDUCAÇÃO NÃO FORMAL PARA FORMAÇÃO DO JOVEM PARA CIDADANIA

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, EDUCAÇÃO NÃO FORMAL PARA FORMAÇÃO DO JOVEM PARA CIDADANIA

Valdir Aparecido da Silva: Aluno do Mestrado em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes. Artigo apresentado para a disciplina – Educador Social: Emancipação, Prevenção e Preservação pela Professora: Dra. Rosália Maria Netto Prados.

                                             

RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo principal,  elencar os principais conceitos e a relevância de educação formal, não formal e o papel do educador social na formação dos jovens para cidadania, dentro das políticas públicas educacionais. Para atingir esse objetivo faz se necessários embasamentos teóricos entre vários autores e leituras bibliográficas. Desta maneira o artigo divide-se em tópicos que tratam a temática de forma individual, clara dentro de um contexto global.

Palavras-chave: Educação formal. Educação não-formal. Educador (a) social. Políticas Públicas.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é elencar os principais conceitos e a relevância de educação formal, não formal e o papel do educador social na formação dos jovens para cidadania, dentro das políticas públicas educacionais. Para atingir esse objetivo faz se necessários embasamentos teóricos entre vários autores e leituras bibliográficas. Desta maneira o artigo divide-se em tópicos que tratam a temática de forma individual, clara dentro de um contexto global. No primeiro tópico define-se o conceito de políticas públicas educacional, e seus caminhos históricos, na segunda parte busca-se demonstrar a relevância, conceito e diferença entre educação formal, não formal e informal. Na terceira parte faz se um breve caminho a respeito do papel do educador social, sua importância na construção de saberes e conhecimentos dentro da comunidade, seu papel como figura transformadora de identidade social nas relações com o outro no meio em que atua.

Conforme as ideias de Gonh, (2009), a educação não formal é uma área carente de conhecimento e pesquisa cientifica, pois são raras as exceções em que o levantamento sistemático é predominante nesta área no subsidio de projetos e relatórios, e são feitos usualmente por ONGS, que visam terem acessos a fundos políticos que as parcerias públicas de governo-sociedade civil propiciam.

Gadotti, (2005), a educação é o único meio que dar acesso ao indivíduo ao conjunto de bens e serviços que facilitam sua vida em sociedade. Esse direito tem se tornado cada vez mais restringido ao ensino obrigatório e gratuito, pois o direito a educação é sobre tudo um direito social do cidadão de aprender e deve ser compreendido durante toda a vida do indivíduo e garantido aos jovens dentro do estatuto da criança e do adolescente, uma vez que, educação está sob ameaça numa época em que é tratada como uma mercadoria dentro de um sistema capitalista.

Em relevância ao papel do educador social nesse contexto de educar e preparar os jovens para a sociedade em cidadania dentro dos preceitos das políticas públicas educacionais, Gohn, (2009), toda atividade desenvolvida pelo educador social, deve propiciar e buscar desenhar novos cenários futuros, dentro de um diagnóstico que localizem o presente, estimulando imagens e representações mesmo que simbólicas futuras, uma vez que, a representação social de um futuro promissor elenca nesse jovens sentimentos de empoderamentos na busca de mudanças sociais em suas vidas cotidianas.

 

1- CAMINHO HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

 Foi durante o período de redemocratização, de acordo com Scocuglia, (2000), que surgiu a política educacional no Brasil, em (1946-1964), motivada pelas batalhas entre os grupos de defesa da educação pública e os privatistas. Essas batalhas foram marcadas, entre outras, em três momentos principais: a definição do projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) no congresso, entre 1948 e 1961; a campanha em defesa da escola pública (a partir de 1960) e a disseminação dos movimentos de alfabetização e cultura popular em todo o Brasil, principalmente na região Nordeste, nos primeiros anos da década de 1960.  

   Na Constituição de 1946, segundo Scocuglia, (2000), foi determinada a elaboração da lei de diretrizes bases para a educação, já que as leis existentes não eram específicas para educação e foram gestadas durante o Estado Novo, consideradas ultrapassadas, além de apropriadas e convalescentes à ditadura. Em 1948, o ministro em exercício da Educação, Clemente Mariani, apresentou o primeiro projeto de lei, que trazia preocupações expressas com a educação voltada às camadas mais populares. Propunha, entre outras inovações, as extensões de escolas gratuitas aos setores operários e camponeses e a equivalência entre cursos de nível médio (inclusive os cursos técnicos profissionalizantes).

Para Scocuglia, (2000), tal projeto foi considerado avançado demais para a época, foi então engavetado por esforço especial do ex-ministro da Educação, de Getúlio Vargas e Gustavo Capanema sendo posteriormente, "perdido". Após ser refeito, o projeto só voltou a prosseguir em 1957. A seguir, um novo projeto de lei, fundamentado nas conclusões do III Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (1948), foi enviado ao Congresso, trazendo explícita defesa dos interesses privados, em nome da liberdade de ensino e da não-interposição da política na educação que, de acordo com a mesma deveria ser gerenciada pela sociedade civil.

Com base nas ideias de Bomeny (1993), falar de educação na era Vargas, nos remetia a pensarmos no primeiro governo (1930-1945), foi ali que surgiu a criação do ministério da educação e saúde em (1930), construindo um sistema nacional público  de ensino no qual foram feitas várias reformas que, perduram décadas entre estas podemos citar: reforma do ensino secundário 1942, reforma universitária que objetiva a criação e padronização do sistema universitário público federal, criação da universidade do Brasil, criação do serviço nacional da indústria (SENAI). A marca deste governo foi a nacionalização do ensino, o fechamento de escolas estrangeiras, a construção de unidades escolares e a imposição de um sistema nacional de ensino. Segundo Scocuglia (2000), a educação do primeiro governo Vargas ficou identificada com o ministro da educação Gustavo Capanema que ficou frente ao ministério da educação por 11 anos, entre 1934-1945.