ATIVIDADE FINAL CURSO PTE

MÓDULO PTE– ATIVIDADE FINAL

O Ministério da Educação dispõe de dois programas voltados ao transporte escolar: O Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural, assegurando-os o direito a uma educação de qualidade.

Os programas desenvolvidos pelo MEC visam garantir aos alunos matriculados na rede municipal de ensino em escolas situadas em zona rural o acesso às escolas. Para isso, disponibiliza recursos financeiros para a aquisição de veículos, pagar custos de consertos além de impostos e taxas. Além de permitir o uso dessa verba financeira para custear a contratação de terceiros para o serviço de transporte escolar.

O transporte escolar do município de Três Rios/RJ conta com aproximadamente oito kombis em circulação e dois ônibus do programa Caminho da Escola e ainda dispõe de parcerias, feitas através de licitação, com rede de transporte terceirizada para o deslocamento de alunos residentes na zona urbana.

O transporte da área rural conta com as oito kombis para atender a três escolas e mais um ônibus e o da área urbana é feito com uma kombi (que atende através de uma planilha de horários), um ônibus do programa Caminho da Escola e mais o transporte realizado por empresa privada, através de carteirinha de estudante.

Vale ressaltar que, através de pesquisas com a comunidade escolar situada na zona rural, ainda existe uma grande defasagem no transporte escolar rural, pois os veículos são poucos para atender a três unidades escolares, e ainda não suportam a quantidade de alunos, tendo que fazer rotas demoradas com veículos, muitas vezes, ultrapassando o limite de lugares.

O quadro de funcionários é bem amplo, existem funcionários com competência administrativa que cuida especificadamente do Transporte Escolar e do monitoramento das rotas. Estes também são responsáveis pela vistoria regular, onde são observadas as condições físicas dos veículos de propriedade do município, mas muito ainda deixa a desejar.

Os motoristas são devidamente habilitados nas categorias exigidas para transporte escolar fazem parte do quadro efetivo do município e possuem curso especifico para a realização do transporte escolar com competência e eficiência.

Um grande problema quanto ao transporte escolar no município de Três Rios é a manutenção de algumas estradas da zona rural, o que facilita a “quebra” dos veículos. Já foram idealizadas algumas iniciativas que ainda não foram colocadas em praticas, como a aquisição de bicicleta para o deslocamento dos alunos que moram em lugares onde é difícil o acesso dos veículos automotivos.

Outro problema encontrado na prestação do serviço de transporte escolar do município é quanto à manutenção e conservação dos veículos, que apresentam em um número bem relevante condições precárias relativas à manutenção preventiva.

Outro ponto importante está na falta de veículos que possam atender com qualidade aos alunos que possuem necessidades especiais.

Como propostas para a solução dos problemas apresentados pode-se citar uma melhor manutenção dos veículos apresentados, manutenção que deve ser feita de forma a prevenir o problema, seguindo as orientações trazidas pelo manual dos