Planejamento Urbano

1 INTRODUÇÃO

O Planejamento urbano é o desenvolvimento de projetos que busca melhorar a qualidade de vida da população, dentro da área urbana como as cidades, vilas e favelas. Os problemas que uma cidade mal estruturada traz para a sociedade atingem tanto a saúde humana quanto a preservação do meio ambiente. A cada dia, as concentrações humanas aumentam de forma desordenada com o êxodo rural, as cidades vão crescendo sem um planejamento adequado, para que isso não ocorra o município desenvolve programas de planejamento urbano para a melhoria de vida da população.

Em 1988 a constituição determinava o Plano Diretor, assim a gestão urbana seria centralizada nas formas de secretaria do município como a secretaria de educação, saúde, cultura e meio ambiente.

Segundo Egler (2002), na atual conjuntura, observamos um ideário de planejamento urbano que valoriza o lugar e a ação social, ancorado numa constituição que define uma política urbana de natureza estruturante, e tem, por espinha dorsal, o plano diretor e uma estrutura estatal organizada de forma setorial.

Deste modo, a problemática com a preservação do meio ambiente, associada à evolução tecnológica, fez com que profissionais buscassem alternativas capazes de amenizar os problemas causados pelo crescimento desordenado das cidades, elaborando projetos de arborização urbana e a preservação de rios e mata ciliar. Os profissionais trabalham com as autoridades da região para o desenvolvimento urbano, assim uma comunidade é vista por um planejador como um sistema em que todas as partes das cidades precisam uma das outras como o centro, os sub-centros, as favelas e os loteamentos. Os planejadores visam a trabalhar com o meio físico de uma cidade, para que possam embelezar a cidade e trazer conforto e lucro para o meio urbano.

2 PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO

LEI N° 7.100, de 07 de janeiro de 2004 cria a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, composto por um secretário e três dirigentes de equipe

Lei nº 6.004, de 12 de dezembro de 1997 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA órgão consultivo e de assessoramento, que tem por finalidade estudar e propor ao Executivo Municipal, Diretrizes de Política Governamentais para a proteção e recuperação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e deliberar no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões técnicos que compatibilizem o desenvolvimento econômico à manutenção do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, objetivando a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras.

O CONDEMA é constituído por representantes do Município e das seguintes entidades:

I - Representantes do Município:

a) Secretário do Planejamento;

b) Secretário de Agricultura e Abastecimento;

c) Secretário de Obras;

d) Secretário de Saúde e Meio Ambiente;

e) Secretário de Educação e Desporto;

f) Assessoria Jurídica;

g) Diretor do Departamento do Meio Ambiente.

II - Representantes das entidades:

a) União das Associações de Moradores de Bairros de Lajeado - UAMBLA

b) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - ;

c) Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari - CODEVAT;

d) Fundação Alto Taquari de Ensino Superior - FATES - ;

e) Fundação Pró-Rio Taquari;

f) Conselho Municipal de Saúde;

g) Representantes da EMATER;

h) Departamento dos Recursos Naturais Renováveis do Governo do Estado;

i) Representante da ASSOCIAÇÃO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA MUNICIPAL - ARFOM.

O Plano Diretor da Arborização Urbana de Lajeado é um instrumento de

Planejamento municipal, para a implantação da política de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização na cidade cujos objetivos são:

I - estabelecer normas e definir as diretrizes de planejamento, plantio, preservação, manejo e expansão de árvores nos logradouros públicos;

II - promover a arborização como instrumento de desenvolvimento urbano, qualidade de vida e equilíbrio ambiental;

III - estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos públicos