Planejamento Urbano

Resumo

Atualmente o maior desafio que grande parte das cidades encontram no que se refere ao planejamento urbano, é unir o desenvolvimento ambiental e a vida urbana, tentando conciliar pessoas, lixo, veículos, materiais inorgânicos, com áreas verdes e áreas de preservação.

Conforme Souza (2004) planejar significa buscar estruturar o futuro das cidades, na busca de precauções para evitar problemas a fim de ganhar possíveis benefícios.

Segunda Villaça (1999) planejamento urbano é a organização dos espaços urbanos de forma especifica, ou seja, desde os planejamentos urbanos até que se cheguem aos atuais Planos Diretores.

Todos temos consciência da necessidade do planejamento ambiental. Sabemos que, com pequenas contribuições diárias podemos melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida.

O trabalho seguir mostra como a Prefeitura Municipal de Sorocaba tenta, através de Leis do Plano Diretor e do Plano de Arborização, melhorar o meio ambiente da cidade e consequentemente a qualidade de vida da população.

Sumário

1.0 Introdução...........................................................................01

2.0 Histórico .............................................................................01

3.0 A busca pela conservação do Meio Ambiente ................. 02

3.1 O que é o COMDEMA....................................................... 03

3.2 Plano Diretor de Sorocaba................................................ 04

4.0 Conclusão...........................................................................05

5.0 Referencias Bibliográficas..................................................06

1.0 Introdução

A atividade de realizar um planejamento urbano das cidades brasileiras vem se transformando em um grande desafio para os profissionais envolvidos. Isto porque, com o passar dos anos, o processo antes tradicional como foi definido por lei, está obsoleto. E ainda, infelizmente, não estamos capacitados para enfrentar e formular os projetos adequados a atual realidade da vida urbana brasileira.

2.0 Histórico do Município de Sorocaba

A cidade de Sorocaba possui, segundo dados de 2011, uma área territorial de 449,12 Km2 e uma polução de aproximadamente 597.957 habitantes, sendo que destes apenas 2% está na área rural.

Com relação à área total, 81,14% é constituída de área urbana e 18,14% de área rural. Podemos analisar através dessas informações, tratar-se de uma cidade em crescimento, o que tem causado uma degradação do meio ambiente natural do município, vindo a surgir a necessidade de cuidados por parte do poder publico e da população na manutenção da qualidade de vida para os cidadãos.

Encontramos na região, solos das classes Argissolos e Latossolos, embora também existam Cambissolos, Neossolos Litólicos e Quartzarênicos. A vegetação é de Floresta Estacional Semidecidual (FES), com formações de Cerrado.

Atualmente apenas 2.508 hectares (ou seja, 5,5%) da vegetação original ainda se mantem pouco alterada. Essa vegetação encontra-se principalmente nas regiões rurais do município.

A seguir será apresentado um resumo do Planejamento Urbano no Município de Sorocaba, que apesar de não ser o ideal, poderá servir de exemplo para outras cidades que ainda não possuam um planejamento bem definido.

3.0 A busca pela conservação do Meio Ambiente

O município de Sorocaba possui uma Secretaria do Meio Ambiente, conhecida como SEMA que responde pelo estabelecimento das diretrizes ambientais do Município, como planejar e promover atividade relativa à preservação e ao desenvolvimento do meio ambiente; ações de educação ambiental, voltadas à toda população; monitorar a qualidade do meio ambiente e licenciamento ambiental. O SEMA é responsável por administrar o Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, Parque da Biquinha, Parque da Água Vermelha “João Câncio Pereira”, Parque Natural dos Esportes “Chico Mendes” e Parque Ouro Fino, coordena a campanha de combate e prevenção às queimadas “Patrulha Verde” e o Plano de Arborização Urbana, que deve resultar no plantio de 500 mil mudas de árvores até 2012.

O SEMA tem como princípios:

Missão – Desenvolver políticas publicas, oferecer serviços e promover a cidadania, a justiça social e a qualidade de vida para a comunidade.

Visão - Ser uma instituição gestora de políticas com credibilidade, sintonizada com o futuro, que leve a comunidade a alcançar um nível de qualidade de vida cada vez melhor, promovida pelo desenvolvimento sustentável e buscando padrões de excelência.

O SEMA tem como valores:

Ética - Agir com justiça, integridade, respeito e transparência. Retidão de conduta e comportamento; Justiça - Tratar a todos de forma igualitária e com isenção; Integridade - Ser honesto e não agir em benefício próprio; Respeito - Tratar os outros como gostaria de ser tratado; Transparência - Ser sincero e mostrar o verdadeiro de forma essencial.

As principais atribuições do SEMA são:

Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança; Arborização Urbana; Combate a queimadas; Educação Ambiental; Emissão de Certidões (subsídio ao licenciamento ambiental); Gestão dos Parques Municipais e Zoológico; Plano Diretor Ambiental; Programa de Recuperação de Mata Ciliar; Subsidio às demais secretarias em relação ao licenciamento ambiental de próprios; Subsídios ao COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente);

3.1 O que é o COMDEMA?

Criado a partir da LEI Nº 8.150, DE 2 DE MAIO DE 2007.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA de Sorocaba é um órgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo,