Planejamento Urbano

PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA

2012

1. INTRODUÇÃO:

O ser humano é beneficiado pelos mais diversos recursos oferecidos pela natureza, esses recursos servem de matéria-prima para a produção de bens de consumo da população. Tem-se usufruído de uma forma ameaçadora de modo a gerar uma enorme quantidade de resíduos e uma destinação inadequada, prejudicando o meio ambiente, causando um desequilíbrio ecológico, afetando a qualidade de vida da população.

Desde a revolução industrial no século XVIII, está havendo um processo cada vez mais avançado da tecnologia, com o passar dos anos, precisamente após a Segunda Guerra mundial, houve assim uma migração do homem da zona rural para as grandes metrópoles, aumentou a população gerando uma demanda bem maior por produtos industrializados.

Percebemos assim como o estilo de vida atual é ameaçador ao meio ambiente. A quantidade de resíduos gerados tem sido muito elevado, ha grandes impactos causados devido a disposição de resíduos urbanos e uma implicação para a recuperação de áreas degradadas.

2. DESENVOLVIMENTO:

I- A Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos:

De acordo com IPT/CEMPRE (2000), a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos domiciliares, comerciais (para pequenas quantidades, de acordo com legislação municipal específica) e públicos é da prefeitura municipal e os demais resíduos (de serviços de saúde, resíduos industriais, de portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários, resíduos agrícolas e da construção civil) são de responsabilidade dos geradores.

A coleta dos resíduos sólidos é a parte mais sensível aos olhos da população, portanto, a mais passível de crítica. É necessário um bom planejamento dos serviços de coleta, pois eles representam cerca de 50 a 80% do custo de operação de limpeza pública. A coleta e transporte do lixo devem funcionar de forma sistemática, além de garantir os seguintes requisitos: a universalização dos serviços prestados e a regularidade da coleta, o que compreende periodicidade, frequência e horário (LIMA, 1995).

Em estudo realizado por Grimberg e Blaught (1998), verificou-se que , mesmo nos programas com ênfase na preservação ambiental, nenhuma iniciativa municipal se antecipou a um forte impacto ou situação de calamidade, e que a maioria deles foram desencadeados por circunstâncias problemáticas, geralmente envolvendo denúncias e pressão popular.

Nas cidades de médio e pequeno porte é comum a presença de catadores que sobrevivem dos materiais recicláveis nos lixões e na ruas, o que tem evidenciado a necessidade de aprofundamento da discussão conjunta na perspectiva da integração deste segmento em sistemas voltados para o reaproveitamento dos resíduos e para a sustentabilidade ambiental e afirmação dos direitos de cidadania.

II- A situação atual dos municípios:

Os municípios tem se tornado cada vez mais em aglomerados de pessoas, a um aumento da população e consequentemente um grande aumento na geração de resíduos. A destinação final do lixo é um problema em quase todos os municípios. Coletado pelo órgão público ou por empresas particulares, o lixo é levado a um depósito. Esses depósitos, muitas vezes, não possuem uma destinação final apropriada. A deposição a céu aberto, que causa grande prejuízo ao meio ambiente, continua sendo destino da maior parte dos resíduos. O problema é que não existem grandes áreas disponíveis nos centros urbanos para instalação de aterros sanitários. Incentivando a reciclagem, evita-se que uma parcela dos resíduos produzidos sejam lançados nos aterros, aumentando assim o tempo de utilização do local. É necessário desenvolver soluções que reduzam o volume dos resíduos ( Vaz & Cabral, 2005). Alguns municípios possuem programa de coleta seletiva.

Um programa de coleta seletiva normalmente não é desenvolvido de forma isolada. Num plano de gerenciamento integrado de resíduos, a coleta seletiva é vista apenas como uma das alternativas para a recuperação de alguns materiais, associada a outras formas de tratamento, como a compostagem de resíduos orgânicos, e de disposição final, como aterros sanitários e energéticos, que sempre serão necessários para a deposição dos rejeitos. Os rejeitos são basicamente materiais não-recicláveis, sob a aspecto tecnológico ou comercial, e não compostáveis. Mesmo que as parcelas reciclável e orgânica do lixo urbano sejam grandes, 35% e 62% respectivamente, conforme estudos da composição do lixo brasileiro. Convém ressaltar que esses números apenas indicam um potencial para diminuição dos resíduos a serem aterrados, considerando que a recuperação do total destes materiais exige um trabalho educacional e operacional cuidadosamente planejado e executado (GRIMBERG;BLAUGHT, 1998).

Segundo Campos et. al (2002), a coleta seletiva apresenta aspectos favoráveis: a qualidade dos materiais recuperados é boa; estimula a cidadania; permite maior flexibilidade na implantação do sistema; pode ser iniciada em uma pequena escala e ampliada gradativamente; permite parceria com catadores, empresas, associações ecológicas, escolas, sucateiros, entre outros, redução do volume dos resíduos a serem dispostos, amenizando também outros problemas ambientais.

Analisamos a situação em que se encontra os municípios em relação ao gerenciamento de resíduos e chegamos a conclusão que apenas 7% tem programas de coleta seletiva, 405 municípios atendendo a 26 milhões de habitantes. É um número que vem nos mostrar a realidade, só para enfatizar, o estado da Bahia possui atualmente 417 municípios. Distribuindo por região são: Sudeste 48%; Sul 35%; Nordeste 11%; Centro Oeste 4% e Norte 2%.

Poucos municípios implantam Programas de Coleta Seletiva devido a alguns fatores: em geral a falta de comprometimento do gestor público é evidente, os números tem o poder de nos mostrar isso; a pressão popular não se faz presente devido ao desconhecimento da legislação; um terceiro ponto que podemos destacar, é que um programa de Coleta Seletiva tem um custo, exigindo a colaboração de profissionais habilitados para desenvolver e por em prática esse programa.

Oriundo a isso