Alienção Parental No Brasil

Introdução

Com as mudanças no âmbito familiar brasileiro, é comum vermos casais divorciados, causando assim novos conflitos para ser julgados no meio jurídico. Um desses conflitos é a Síndrome da alienação parental, que será o tema estudado neste projeto

A síndrome da alienação parental ocorre quando um dos congemitores magoado com o termino ou com alguma conduta do ex parceiro acaba denegrindo o ex cônjuge para o filho, fazendo- o se tornar um instrumento de agressividade, esse comportamento entrou para o âmbito jurídico com a lei 12.318/10.

Não cabe ao estado ensinar como educar os filhos, mas tal conduta se torna uma agressão a criança ou adolescente trazendo seqüelas ao longo de sua vida.

Então como podemos acabar com essa conduta de pais que não se resolve entre si e envolvem seus filhos no meio de suas discutições e quais seqüelas ela traz para criança ou adolescente?

Justificativa

O tema em estudo foi escolhido devido a atualidade do assunto alienação parental subsidiada

pela criação da Lei 12318 2010. No estudo é descrita e analisada a relação pais-filhos afetados

pela Síndrome da Alienação Parental, citando a conduta de ambos e principalmente as

conseqüências que tal síndrome traz para todos os envolvidos. Foram utilizadas decisões

judiciais como exemplos dos conteúdos levantados na pesquisa. O objetivo geral deste

trabalho é discutir os desdobramentos da Síndrome da Alienação Parental. Para tanto,

realizou-se uma pesquisa sobre o tema em livros que tratam sobre o direito de família e em

leis especiais que amparam o direito da família e do menor. Como resultado, constatou-se a

importância do acompanhamento familiar por especialista da área da psicologia e/ou

assistência social. A principal contribuição para a área de direto alcançada foi a comprovação

de que o amparo feito pelo judiciário é fundamental para a solução da síndrome de alienação

parental.

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