Analise Conferencia de Durban

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

GABRIELLE FERREIRA LIMA

ANALISAR A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DE DURBAN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E A INTOLERÂNCIA CORRELATAS

MANAUS – AMAZONAS

2018

GABRIELLE FERREIRA LIMA

ANALISAR A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DE DURBAN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E A INTOLERÂNCIA CORRELATAS

Atividade Avaliativa para obtenção de nota na Disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste – IFAM CMZL.

Orientadora: Anna Cássia

MANAUS – AMAZONAS

2018

Analisar a importância da Conferência de Durban como instrumento de combate a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlatas

A Conferência Mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata, que se organizou em Durban na África do Sul em setembro de 2001, organizado pela ONU no intuito de discutir e efetivar propostas de combate as formas de discriminação existentes nas sociedades modernas. Os intercâmbios entre os Estados membros, as Instituições especializadas e as organizações não governamentais levaram a uma declaração e um programa de ações incluindo medidas para a prevenção, a educação e reparações ou pretendendo melhorar as cooperações e o reforçamento dos mecanismos de colaborações para lutar contra o racismo, da intolerância e da xenofobia.

A importância da Conferência se mostra na medida em que vários Estados começaram a regular o combate ao racismo, a partir de seu reconhecimento no âmbito das discussões, e começaram a implementar planos de ações no intuito de incluir as vítimas da segregação racial.

O Programa de Ação proposto demonstra a preocupação de que o racismo deva ser combatido no seio da sociedade, a partir da conscientização, e de políticas públicas que venham a proporcionar as vítimas dessa prática um melhor atendimento do poder estatal, promovendo oportunidades de acesso aos mais diversos setores da sociedade, como no caso da educação, saúde, cultura, lazer. Tais propositivas se mostraram bastante enérgicas e elucidativas para que os Estados pudessem fazer propostas, ou implementar ideias para que o racismo e a discriminação racial fosse, de fato, livre da sociedade. No campo educacional, foco de nosso trabalho, o Programa de Ação da Declaração de Durban se mostra bastante enfático sobre a responsabilidade dos Estados em promover um processo igualitário de acesso, levando-se em conta a desigualdade racial existente, vindas da prática histórica de discriminação. Para o documento, é “dever” do Estado prover condições especiais de acesso e permanência ao estudante negro, de forma a contribuir para que as desigualdades sociais, decorrentes da cor da pele, sejam reparadas.

Na conferencia foi reconhecido “que a escravidão e o trafico negreiro, particularmente o tráfico negreiro, particularmente o tráfico transatlântico, foram horríveis na história da humanidade, não só por causa da sua barbárie odiosa, mas também pelo tamanho, seu caráter organizado e especialmente pela negação da identidade das vítimas. A escravidão e o tráfico de escravos constituem um crime contra a humanidade e que sempre deveria ter sido assim, especialmente do tráfico transatlântico, e que são umas das principais fontes e manifestação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância, e que os africanos e pessoas de ascendência africana, assim como as pessoas de ascendência asiática e os povos indígenas, foram vítimas desses atos e seguem padecendo das consequências”.