Aposentadoria Rural

APOSENTADORIA RURAL

LUCIVONE PEREIRA GOMES

RESUMO

Objetiva o presente trabalho examinar como acontece a aposentadoria dos trabalhadores rurais, identificando se os mesmos contribuem ou não para com a Previdência Social. A opção pelo assunto resultou da constatação de que, o assunto não é muito difundido entre os demais indivíduos de nossa sociedade até então, servindo ainda como alerta para a desigualdade que se apresenta ou não, entre trabalhadores urbanos e rurais. A realização desta monografia consiste na suposição de que o legislador constituinte pretende manter a dignidade da pessoa humana, concedendo benefícios aos idosos, sejam eles trabalhadores urbanos ou rurais, porém permite tratamento diferenciado entre estes segurados (urbanos e rurais) e entre os idosos e os inválidos. Com relação aos aspectos teórico e metodológico, pauta-se, principalmente, no conjunto de princípios constitucionais que informam a Seguridade Social Brasileira. A pesquisa desenvolvida é exclusivamente teórica, tendo sido empregado o método sistemático para o estudo do objeto de pesquisa.

Palavras Chaves: Aposentadoria, Trabalhador Rural.

ABSTRACT

This study aims to examine how retirement happens rural workers, identifying whether or not they contribute to Social Security. The choice of subject matter stems from the fact that the issue is not widespread among the other individuals in our society so far, still serving as a warning to the inequality that is presented or not, between urban and rural workers. The realization of this monograph is the assumption that the constitutional legislator intends to maintain the dignity of the individual, granting benefits to the elderly, whether urban or rural workers, but allows different treatment of those insured (urban and rural) and among the elderly and the invalid. With respect to theoretical and methodological aspects, is based primarily on the set of constitutional principles that inform the Brazilian Social Security. The research developed is purely theoretical and has been the systematic method used to study the research object.

Keywords: Retirement, Farm Worker.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................

1 TRABALHADOR RURAL.......................................................................................

1.1 EVOLUÇÃO HISTORICA DO TRABALHO E TRABALHADOR RURAL.........

1.2 A MODERNIZAÇÃO AGRICOLA NO BRASIL......................................................

1.3 PRINCIPAIS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL..........................................

2 DIREITO PREVIDÊNCIARIO..................................................................................

2.1 CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL..................................................................

2.2 PRINCIPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL................................................................

2.2.1 Solidariedade..............................................................................................................

2.2.2 Universalidade da Cobertura e do Atendimento........................................................

2.2.3 Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços as populações urbanas e rurais...................................................................................................................................

2.2.4 Seletividade e Distributividade na Prestação de Benefícios e Serviços.....................

2.2.5 Irredutibilidade do Valor dos Benefícios.................................................................

2.2.6 Equidade na Forma da Participação no Custeio.........................................................

2.2.7 Diversidade da Base de Financiamento......................................................................

2.2.8 Caráter Democrático e Descentralizado da Administração.......................................

2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA...........................................................................................

3 APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL................................................

CONCLUSÃO....................................................................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS............................................................................

INTRODUÇÃO

O trabalhador rural é considerado um segurado especial na Previdência Social do Brasil. É um segurado que não precisa fazer contribuições para obter benefícios. Tem direito a quase todos os benefícios, só não pode se aposentar por tempo de contribuição. Como sua renda é sempre fixada em um salário-mínimo. O mesmo se aposenta por idade e tem um redutor de cinco anos, os homens precisam ter contribuindo por 60 anos e as mulheres por 55. Para que ocorra a aposentadoria a documentação a ser apresentada é simples, por exemplo, basta apresentar os documentos pessoais, o bloco de produtor rural com a emissão de uma nota por ano, no mínimo, podendo ser ainda uma a cada três anos.

É necessário apresentar também a comprovação da terra onde a atividade é exercida, podendo ser própria ou de terceiros,