Apresentação de disciplina de negócios e legislação tributária e sua importância para o curso

Apresentação da Faculdade;

Apresentação de Disciplina de Direito Empresarial e Tributário e sua importância para o curso:

Facilitar ao aluno conhecer os mecanismos de análise, interpretação e aplicação das normas relativas ao Direito Comercial, Societário e Falimentar, bem como entender as diferenças entre pessoa física e jurídica, além de aprender como abrir uma empresa e qual melhor espécie societária e também entender os mecanismos e compreender a relação entre o Fisco e o Contribuinte.

Contrato Pedagógico (lista de chamada, celular, conversa, horário de aula e relação professor aluno);

PLT – Programa do Livro Texto. ANAN JÚNIOR, Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. 1ª ed. Campinas: Alínea, 2009. PLT 372

PAI – Programa de Avaliação Institucional.

ATPS - Atividades Prática Supervisionada, Competências e Habilidades, Desafio, Etapas e Passos. Produção em classe e extraclasse.

Composta por 4 etapas:

1) Teoria Geral do Direito Empresarial

2) Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988

3) Princípios do Direito Cambiário

4) Direito Tributário. Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade Contributiva

Prova - Forma de avaliação.

1º Bimestre. Uma prova valendo 7 pontos. ATPS valendo 2 pontos. Trabalhos em classe e dinâmicas de grupo que podem chegar até 1 ponto.

2º Bimestre. Uma prova valendo 8 pontos. ATPS valendo 2 pontos. Trabalhos em classe e dinâmicas de grupo. Prova a ser marcada pela coordenação.

Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA)

1) O Direito Comercial e o Direito de Empresa. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial;

1) O Empresário;

2) Caracterização e Inscrição das Sociedades;

3) As Sociedades;

4) Sociedades Não Personificadas: Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Conta de Participação;

5) Sociedade Personificada: Sociedade Simples, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Transformação, Incorporação e Cisão das Sociedades;

6) Institutos Complementares e Registro;

7) Nome empresarial: Firma e denominação. Prepostos: Gerente, Contalistas e outros auxiliares. Escrituração: Livros Obrigatórios e autenticação no Registro Público de Empresas Mercantis Títulos de Crédito.

8) Conceito, Emissão, Endosso e Aval;

9) Espécies de Títulos de Crédito: duplicata, letra de câmbio, nota promissória e cheque;

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