Argumentação Juridica Aula 4

Um levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, revela que cerca de 370 mil brasileiros de todas as idades usaram regularmente crack e similares (pasta base, merla e óxi) nas capitais ao longo de pelo menos seis meses em 2012.

Consumo de crack no Brasil, por região (Foto: Arte/G1)

Por "uso regular", foi considerado um consumo de pelo menos 25 dias nos seis meses anteriores ao estudo, de acordo com definição da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Esse número de 370 mil pessoas corresponde a 0,8% da população das capitais do país e a 35% dos consumidores de drogas ilícitas nessas cidades. Além disso, 14% do total são crianças e adolescentes, o que equivale a mais de 50 mil usuários.

O estudo foi realizado com 25 mil pessoas de forma domiciliar e indireta, ou seja, cada indivíduo respondeu a questões sobre suas redes sociais (familiares, amigos e colegas de trabalho residentes no mesmo município) de forma geral e também especificamente sobre o uso de crack e outras drogas.

O resultado, portanto, é uma estimativa do que ocorre nas 26 capitais e no Distrito Federal – em outra pesquisa da Fiocruz, por exemplo, feita de forma direta com 7 mil entrevistados em 112 municípios (incluindo capitais e regiões metropolitanas) entre o fim de 2011 e junho de 2013, o total não passou de 48 mil usuários de crack e similares.

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Segundo os autores, a metodologia indireta, chamada Network Scale-up Method (NSUM), permite que populações de difícil acesso (como presos, hospitalizados, estudantes, militares, religiosos, fugitivos e vítimas de catástrofes) também entrem nessa conta.

De acordo com o secretário da Senad, Vitore Maximiano, essas duas pesquisas são as maiores já feitas sobre crack no mundo, pelo número de entrevistados e pelo volume de dados gerados.

"Somando-se os dois estudos, são 32 mil questionários produzidos. Estamos investigando uma população oculta, que tem dificuldade de revelar seu uso, suas prevalências, porque há a questão criminal, a discriminação", destaca.

Maximiano diz que o usuário de crack, conforme os resultados, é alguém que vive uma forte exclusão social, tem baixa escolaridade e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, com predominância de indivíduos não brancos (80%) e em situação de rua.

Nordeste lidera ranking

Entre as regiões do Brasil, o Nordeste lidera o uso regular de crack e similares, com 40% do total, seguido do Sudeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Norte (veja o gráfico acima). Além disso, cerca de 80% dos usuários dessas substâncias fazem isso em lugares públicos e de grande circulação, como as ruas.

Estamos investigando uma população oculta, que tem dificuldade de revelar seu uso, suas prevalências, porque há a questão criminal, a discriminação"

Vitore Maximiano,

secretário da Senad

Nas capitais do Sudeste e do Centro-Oeste, o crack e similares correspondem a 52% e 47%, respectivamente, de todas as drogas ilícitas (com exceção de maconha) consumidas nessas cidades. Já no Norte, o crack tem uma participação menor no total: cerca de 20%.

Além disso, as capitais do Nordeste são as que concentram mais crianças e adolescentes usuários de crack e similares, com 28 mil pessoas. No Sul e no Norte, esse número é de cerca de 3 mil indivíduos em cada região.

Segundo Maximiano, o alto uso de crack no Nordeste está ligado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local, onde há uma população mais carente. Essa droga acaba sendo, portanto, uma alternativa barata. Já no Sul, a relação é de ordem sociológica, pois lá as pessoas tradicionalmente consomem mais drogas (sobretudo injetáveis) que a média nacional.

Nas mesmas cidades analisadas, estima-se que 1 milhão de pessoas usem drogas ilícitas em geral (cocaína, heroína, ecstasy, LSD, etc), com exceção de maconha. De acordo com os autores, ainda não é possível fazer um estudo em todo o país porque não há bancos de dados nacionais com informações suficientes sobre grupos específicos da população.

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Usuário difícil de encontrar

Na opinião do pesquisador da Fiocruz Francisco Inácio Bastos, um dos coordenadores dos levantamentos, em estudos tradicionais com perguntas diretas não é possível identificar os usuários de crack e similares em casa, pois eles estão nas ruas. Para ter acesso a essas pessoas, então, é preciso ir em busca de suas redes de contatos.

Além de estarem fora de casa, os indivíduos que consomem drogas como o crack são mais estigmatizados que aqueles que usam maconha ou álcool, na opinião de Bastos. Por isso, a maioria dos usuários não assume o vício.

Entre as perguntas feitas pelo método indireto, incluídas em uma lista com cerca de 100 questões, estavam: "Você conhece alguém que usa crack? Quantas pessoas?" Além disso, o levantamento reuniu perguntas sobre o programa Bolsa Família e outros assuntos que, depois, foram confirmados