As Normas Internacionais ISSO 14000 de Gestão Ambiental

Universidade Federal de Mato Grosso

ISO 14000

Sistema de Gestão Ambiental

Rondonópolis – MT

2015

ISO 14000

Sistema de Gestão Ambiental

                  Trabalho apresentado a disciplina de Ciências do Ambiente, do curso de Engenharia Mecânica, na Universidade Federal de Mato Grosso, cujo objetivo é lograr êxito na avalição discente.

Rondonópolis – MT

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------

2 A NORMALIZAÇÃO-----------------------------------------------------------------------

3 A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO – ISO----

3.1 As Normas Internacionais ISSO 14000 de Gestão Ambiental-----------------------

1. INTRODUÇÃO

Desde o período da revolução industrial, as discussões a respeito dos impactos ambientais, decorrentes dos avanços produtivos e aumento da demanda populacional têm movimentado diversos ramos da sociedade. Ambientalistas e cientistas de todas as partes do mundo estudam diariamente os efeitos do desenvolvimento tecnológico e como eles podem afetar diretamente o equilíbrio natural do ecossistema. Em decorrência disso, grandes empreendimentos fundamentaram nesses estudos para adequar a produção industrial minimizando os prejuízos ambientais.

        Todas as ações ligadas a esse fim, tem seu início com a criação de “Selos Verdes” em 1978, na Alemanha. Esse mecanismo certificava as empresas que mantinham uma política de preservação ambiental, porém os critérios de certificação não tinham uma metodologia adequada para gerenciar a emissão desses certificados.

        Na década de 90 o ISO (Organização Internacional para Normatização), reuniu-se com mais de 30 países, inclusive o Brasil, num encontro realizado no Rio de Janeiro para discutir uma norma internacional de gestão ambiental. A reunião formou o Comitê Técnico TC- 207 contendo mais de 60 membros representantes de diversas nações. Em 1996 foi publicada as normas ISO 14000.

        No Brasil, essas normas foram traduzidas e publicadas pela ABNT e configuram um conjunto de normas complementares que orientam o processo de implantação de gestão ambiental nas empresas e diversos meios produtivos.

        Olhando para essa questão, o texto apresentado nas próximas páginas, não trata especificamente de uma interpretação minuciosa das normas ISO 14000. Em vez disso, uma breve revisão foi realizada com objetivo de passar um panorama geral sobre o que se pode encontrar nas normas e como o trabalho de preparação do documento foi estruturado. Espera-se que ao final do texto, o leitor possa ter uma visão suficiente para o esclarecimento sobre o assunto.

        Para alcançar os objetivos o texto foi dividido em três partes: na primeira foi trabalhado o conceito de normatização e como a organização ISO surgiu, na segunda parte é possível compreender como se deu a origem dos estudos para formação das normas ISO 14000 e na terceira parte como esse processo foi estabelecido no Brasil e como estão sendo gerenciados até os dias atuais.

1. A NORMALIZAÇÃO

Norma é um documento técnico estabelecido por consenso entre as partes interessadas (produtores, consumidores, governo, etc.), que fixa as características mínimas que atividades e produtos devem cumprir, buscando o benefício da comunidade, através da facilitação do comércio, aumento da produtividade e segurança, proteção do meio ambiente, melhoria da comunicação e entendimento entre as partes, etc.

Na prática, a normalização está presente na fabricação dos produtos, na transferência de tecnologia, na melhoria da qualidade de vida através de normas relativas à saúde, à segurança e à preservação do meio ambiente. As Normas eliminam o desperdício de tempo, matéria prima e mão de obra, o que resulta em crescimento do mercado, melhoria da qualidade e redução de preços e custos, fatores que alimentam o ciclo motor do desenvolvimento social.

A utilização do princípio de “referência a normas” nos regulamentos nacionais ou nas disposições regionais permite que ao se harmonizar as normas, através dos correspondentes organismos regionais ou internacionais de normalização, se harmonizem também os diferentes regulamentos nacionais, eliminando assim as barreiras técnicas ao comércio que estes criam.

Os objetivos da Normalização são:                                        

a) Padronização: simplificar e reduzir procedimentos para elaboração de produtos e realização de serviços;

b) Economia: reduzir a crescente variedade de produtos e procedimentos, bem como os seus custos, proporcionando ao consumidor a ao fabricante melhores condições de mercado;

c) Comunicação: proporcionar informações mais eficientes para o fabricante e o consumidor, melhorando a confiabilidade das relações comerciais e de serviços;

d) Segurança e Saúde: proteger a vida humana e a saúde;

e) Proteção ao Consumidor: disponibilizar à sociedade meios eficientes para aferir a qualidade de produtos e serviços;

f) Eliminação de Barreiras Técnicas e Comerciais: facilitar o intercâmbio comercial, evitando em base ao princípio de “referência a normas”, a existência de regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços em diferentes países.

 3. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO - ISO

 A ISO foi estabelecida em 1946 como uma confederação internacional de órgãos nacionais de normalização (ONNs) de todo o mundo. É uma organização não governamental, e tem a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT como um de seus membros fundadores. Apesar de um país poder possuir diversos órgãos nacionais de normalização, como os EUA, apenas um deles pode representá-lo na ISO, sendo designado, então, como um órgão membro nacional.

 As normas que regem os procedimentos da ISO e suas reuniões estão contidas nas Diretrizes ISO, que são compartilhadas com outro órgão internacional, a Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC).

Em 2012 a ISO possuía 224 comitês técnicos (TCs) com 513 subcomitês (SCs), 2.544 grupos de trabalho e 82 grupos de estudo “ad hoc”, num total de 3.368 grupos técnicos para o desenvolvimento de normas internacionais em várias áreas. Como as Diretrizes cobrem apenas os elementos mais básicos, os comitês técnicos da ISO têm a liberdade para elaborar algumas regras mais detalhadas de procedimentos para eles.