Assedio Moral

5 Condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral

A prática do assédio moral demanda árdua comprovação, porquanto, em geral, sua ocorrência é dissimulada, camuflada. Ademais, seu conhecimento não raro restringe-se ao agressor e à vítima. Essa dificuldade probatória, tratada mais adiante, restringe ou dificulta sobremaneira a pretensão de reparação da ofensa.

De todo modo, variadas condutas são típicas e bem ilustram o assédio moral. Diversas pesquisas as têm detectado e destacado regularmente, dentre as quais podemos enumerar: isolamento do empregado; desconsideração de suas opiniões e de sua própria pessoa; gozações sobre seus defeitos físicos; divulgação de boatos maldosos; ataques à reputação e à família; delegação de tarefas flagrantemente superiores ou inferiores à sua capacidade; imputação de erros inexistentes; orientações, ordens ou instruções contraditórias e imprecisas; críticas em público; imposição de horários e tarefas injustificadas; atribuição de sobrecarga injustificada de trabalho; cobrança de urgência desnecessária no cumprimento de uma tarefa; isolamento do empregado; não atribuição de qualquer incumbência ao empregado; proibição de contato com outros colegas de trabalho; recusa à comunicação direta com a vítima, dando-lhe ordens através de colegas; supressão de documentos ou informações importantes para a realização do trabalho; ridicularização das convicções religiosas ou políticas, dos gostos do trabalhador; dentre várias outras.

A forma como tais atitudes são externadas, com um verniz de "brincadeira", mediante sutis e humilhantes insinuações ou, mais ainda, através de comunicação não-verbal (suspiros, erguer de ombros, olhares de desprezo, silêncio, ignorância da presença e/ou existência, ironias e sarcasmos), constrange a defesa da vítima, temerosa de ser encarada como paranóica ou desajustada. A natural e instintiva reação, nesse cenário, é o retraimento e isolamento do ofendido, o que só contribui para consolidar-lhe uma imagem de destemperamento e conduta anti-social.

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Como se vê, os meios de manifestação do assédio moral dificultam a sua detecção e percepção generalizada e, mais claramente, a comprovação de sua ocorrência.

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6 Classificação

O assédio moral pode se classificar em três tipos.

Do mais comum ao mais raro, comecemos pelo assédio vertical ou descendente, isto é, aquele perpetrado por pessoa com ascendência funcional sobre outra. Trata-se da utilização abusiva dos poderes diretivo e disciplinar reconhecidos ao empregador e a alguns de seus prepostos.

O estado de subordinação próprio da relação de emprego proporciona o florescimento desse tipo perverso de conduta, conforme abordado no último item do tópico 4, retro.

De ocorrência menos freqüente, há o denominado assédio horizontal,